TRE manda propaganda irregular do PT na rua e na web ser removida
Para o presidente da coligação “Unidos pela Bahia”, José Carlos Aleluia, a Justiça vem cumprindo bem o seu papel de manter a legalidade nas eleições, “coibindo abusos que geram desvantagens para os demais candidatos, além de atitudes desrespeitosas, que maculam a honra e ferem a dignidade dos concorrentes”.
De acordo com a advogada da coligação, Lílian Reis, a liminar referente à retirada de placas nos muros de contenção abaixo do viaduto da Ligação Iguatemi-Paralela (LIP) foi acatada pela Justiça por se tratar de publicidade irregular. “É proibida a divulgação de propaganda eleitoral em bens públicos, e esses muros são considerados equipamentos urbanos”, explicou.
As outras liminares condenam a veiculação de conteúdo difamatório e ofensivo na internet, o que é proibido pela legislação eleitoral. “A propaganda na web é válida, mas não deve ultrapassar os limites da crítica política legítima, podendo culminar em ofensa ao direito à imagem, além de não contribuir com a democracia”, afirmou o advogado da coligação, Saulo Ismerim.
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