Vice-prefeito de Filadélfia candidato a Vereador teve o mandato cassado pela Justiça

A relação trata de todos os casos julgados desde o início desse ano até o último dia 17 de julho. O vice prefeito do município de Filadélfia, Carlos Pinheiro da Silva, atual candidado a uma vaga na câmara de vereadores, também teve seu mandato cassado por infidelidade partidária. Na região, Antônio Gonçalves, foi o município com o maior número de cassações, três em seu total. A lista dos infiés foi disponibilizada pelo TRE. Eles não estão impedidos de disputar as eleições deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou na última sexta-feira (20) a lista de vereadores que foram cassados por infidelidade partidária. A relação trata de todos os casos julgados desde o início desse ano até o último dia 17 de julho. Informações sobre cada um dos processos que levaram à cassação dos parlamentares podem ser verificadas no sistema de “Acompanhamento Processual” do site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), acessado na página principal, no box à direita. A consulta é feita colocando-se o nome nome do vereador ou da petição contidos na lista. Infidelidade partidária é o ato político daquele que não observa as diretrizes partidárias da sua agremiação, filiando-se a mais de um partido de forma simultânea ou abandonando o partido político sem justificativa. A sanção está prevista no artigo 26 da Lei n.º 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, nº 22.610/2007. Lista dos vereadores: 1. América Dourada – Márcio de Oliveira Costa. 2. Antônio Gonçalves – Amilton Matos Cardoso. 3. Antônio Gonçalves – José Ribeiro de Souza (Pet nº 1584-75). 4. Belmonte – Carlos Simões Cruz Neto (Pet nº 1.754-85) 5. Belmonte – Hindenburgo Ramos da Paixão (Pet nº 1.794-29) 6. Castro Alves – Carlos Eduardo Ribeiro (Pet nº 1623-72) 7. Contendas do Sincorá – Valdemar Alves da Silva Junior (Pet nº 1636-71) 8. Eunápolis – Felix Ruth Esteves Curvelo (Pet nº 1702-51) 9. Ibicaraí – José Elias de Souza Barros 10. Ibirapitanga – Edson Araújo de Abreu (Pet nº 1659-17) 11. Ibirapitanga – Karlo Dalmar Batista Gomes (Pet nº 1711-13) 12. Ilhéus – Valmir Freitas do Nascimento (Pet nº 1360-40) 13. Itajuípe – Eduardo Cezar de Morais Portella (Pet nº 1423-65) 14. Itanagra – Luciano Rangel Batista de Oliveira (Pet nº 1.554-40) 15. Maetinga – Abenidio Lopes de Almeida (Pet nº 1.562-17) 16. Nova Redenção – Ricardo Fernandes Silva 17. Rodelas – Ieda Maniçoba Ferreira (Pet nº 1810-80) 18. Sátiro Dias – Raimundo Sérgio Vieira Batista (Pet nº 1747-55) 19. Serra Preta – Epifânio Souza Santos (Pet. nº 1521-50) 20. Macaúbas – Anderson Luis Costa Gumes (Pet. nº 1651-40) 21. Ibirapitanga – Marlene Sena Santos (Pet. nº 1681-75) 22. Salinas da Margarida – João Francisco Fonseca (Pet nº 1358-70). 23. Aramari- – Jorge Carlos Batista Dantas (Pet nº 1506-81). 24. Presidente Tancredo Neves – Carlito de Jesus Sacerdote (Pet nº 1569-09). 25. Taperoá – Rosival Lopes dos Santos (Pet. nº 1625-42). 26. Filadélfia – Carlos Pinheiro da Silva (Pet nº 1640-11). 27. Jitaúna – Elioval Jesus dos Santos (Pet. nº 1676-53). 28. Andorinha – José Domingos de Oliveira (Pet. nº 1683-45). 29. Muquém do São Francisco – Ronaldo Cezar Rodrigues Mariano (Pet. nº 1687-82). 30. Taperoá – Mirian dos Santos (Pet. nº 1720-72). 31. Caem – Jozias Dias dos Santos (Pet. nº 1796-96). 32. Maetinga – Dilton Dutra Vieira (Pet. nº 1550-03). 33. Ubatã – Paulo César Silva e Silva (Pet. nº 1566-54)