quarta-feira, 11 de julho de 2018

Veículo da Secretaria de Saúde de Araci colide com cavalo na BR-116


Foto : Reprodução 

Por volta das 21h15 desta terça-feira (10), uma Picape Toro da secretaria de saúde de Araci,  atropelou e matou um cavalo na BA-116. “Um cavalo atravessou a pista de repente, o motorista tentou desviar mais não conseguiu e acabou colidindo com o animal”, disse a secretaria de saúde do município. Ainda de acordo com a secretaria, no momento do acidente além do motorista também havia mais quatro pessoas no veiculo,todos saíram ilesos.

Fonte : A voz do Campo 

Senado aprova ampliação de potência de rádios comunitárias



O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que amplia a potência e a quantidade de canais para a execução das rádios comunitárias. Com a medida, essas emissoras terão maior alcance de transmissão. O texto segue para a Câmara.
No fim de abril, a proposta foi aprovada em caráter terminativo por uma comissão do Senado e seguiria direto para a Câmara. Porém, senadores apresentaram recurso pedindo que o projeto passasse por análise do plenário.
O texto amplia de 25 para 150 watts a potência máxima de transmissão das rádios comunitárias. Para a difusão do sinal, serão disponibilizados dois canais, e não apenas um, como é hoje.
O texto chegou a ir a plenário autorizando a ampliação da potência para 300 watts e três canais, mas um acordo entre os senadores ajustou o projeto.
A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) é contra o projeto e argumenta que a medida tenta igualar emissoras comunitárias às comerciais, criando uma concorrência desleal. O presidente da entidade, Paulo Tonet Camargo, afirma que as pequenas emissoras serão as prejudicadas, e não as grandes, que não sofrem concorrência das rádios comunitárias.
Tonet argumenta que o projeto é tecnicamente inviável, já que o espectro de transmissão de rádio não comportaria toda a demanda que seria criada. Para ele, o governo precisa fazer uma discussão técnica sobre o assunto.


Cotidiano: Passagem de hélice de energia eólica causou pequeno congestionamento na BR 407 em Bonfim
Na manhã dessa terça-feira (10), a passagem de uma hélice de captação de energia eólica causou um pequeno retardo na pista de rolamento da BR 407, principalmente no perímetro da passarela em Bonfim, em virtude da altura da hélice que era transportada por uma carreta gigante.
Blog do Netto Maravilha


Policial: 6º BPM prende homem por comercializar produtos roubados
Em Cansanção, na Avenida Monte Santo, nesta terça-feira (10), às 17h30, após denúncia de comercialização de mercadoria proveniente de carga roubada, policiais da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem que mantinha, em uma barraca, diversos produtos sem nota fiscal.
Foram apreendidos 50 pares de tênis, 32 pares de chinelos, 14 relógios, 15 bonés, 15 perfumes, 23 pares de meias, 4 bermudas e 214 camisas.
O acusado foi apresentado, juntamente com todo material, na delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim e autuado em flagrante.
Sexto Batalhão de Polícia Militar
Assessoria de Comunicação Social

SENHOR DO BONFIM: MP MOVE AÇÃO PARA SUSPENDER CONTRATO DE PREFEITURA DE TRANSPORTE ESCOLAR


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Senhor do Bonfim para suspender o contrato com a empresa Atlântico Transporte e Turismo, por irregularidades. A empresa foi contratada para realizar o transporte escolar da rede municipal de ensino. O MP pede que o Município não efetue o pagamento e que a Justiça determine o bloqueio de R$ 1 milhão das contas da empresa por lesão ao patrimônio público. A ação foi assinada pelo promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior. De acordo com a ação, o serviço prestado pela Atlântico Transporte e Turismo ao Município no ano letivo de 2018 é “totalmente irregular”.
O promotor afirma que a empresa subloca 100% do serviço.  “Os veículos não pertencem à empresa e os motoristas não possuem com ela qualquer vínculo contratual”, assinala Rui Sanches Júnior. Além disso, os veículos, que não poderiam ter mais de dez anos, se movidos a diesel, ou cinco, se a álcool ou gasolina, seriam todos mais velhos, “alguns deles com quinze e até vinte anos de uso”. Os motoristas também estariam em situação irregular. Segundo o promotor, a empresa foi selecionada pelo Município quando sequer poderia ter participado da licitação, em fevereiro de 2018, pois estava impedida de participar de licitações e firmar contratos com o poder público, por conta de irregularidades cometidas com o Município de Simões Filho em 2016. O MP chegou a recomendar que o Município de Senhor do Bonfim reavaliasse o contrato, “com foco na existência de potencial obstáculo à participação da empresa escolhida”, mas a recomendação não foi acatada. De acordo com o promotor de Justiça, em 2013 e 2014, o MP já havia verificado irregularidades no transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Em 2015, o Município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP para aprimorar o serviço de transporte, “que não foi observado”. Uma vez suspenso o contrato com a Atlântico Transporte e Turismo, Rui Sanches Júnior pede que o Município seja obrigado pela Justiça a contratar novos prestadores de serviço de transporte escolar, bem como a realizar nova licitação. (BN)

PINDOBAÇU: DOIS EX-PREFEITOS, UM EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE E TRÊS “LARANJAS” SÃO CONDENADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL


Um processo que envolve  desvios de recursos através  de convênios firmados com a União para construção ou melhorias do Hospital Municipal de Pindobaçu, e até  mesmo a criação  de uma empresa formada por laranjas, já  teve sentença  definida pela Justiça Federal de Campo Formoso.
O caso se arrasta desde 2001, quando o município era administrado por Daniel Gomes.
Envolvidos no esquema, foram condenados  os ex-prefeitos, Daniel Gomes da Silva e Odias Auto, o ex-secretário  de Saúde  do município, Luiz Carlos Antunes e os “laranjas” Rosa Santos Fernandes, Rogério Lima Nascimento, Antônio  Francisco da Silva e a empresa de “fachada” Silva Fernandes e Construções  Ltda.
Na sentença, Daniel Gomes, Odias Auto e Luiz Carlos Antunes terão  que devolver  aos cofres da União  valores corrigidos do convênio Federal, pagamento de multa no valor de 175 mil, além  da suspensão  dos direitos políticos  pelo prazo de 10 anos.
Aos laranjas, foram imputadas multas com valores diferenciados.

Fonte: "Walterley Kuhin"

CÂMARA APROVA AUMENTO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (11) a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%. A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. Antes da MP, a lei fazia uma divisão de 30 horas para o trabalho de campo e de 10 horas para trabalhos internos. Agora, cada gestor poderá ter mais flexibilidade para desenvolver as atividades segundo as necessidades da região e do momento. Para evitar problemas jurídicos para os estados e municípios que contratam esses agentes, a MP retira a determinação legal de pagar indenização de transporte a esses trabalhadores. Com a nova redação, será de competência de cada ente federado decidir pelo fornecimento ou custeio de locomoção para o exercício das atividades dos agentes. Em relação aos cursos que devem ser oferecidos a cada dois anos aos agentes comunitários, a MP exclui a necessidade de cursos de educação continuada. Já os de aperfeiçoamento serão organizados e financiados conjuntamente por estados, Distrito Federal, municípios e União.

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