MP pede bloqueio dos bens e contas dos 14 envolvidos em desvio de verbas públicas

 Rita Tourinho jogando duro.

A promotora pública, Ana Rita Tourinho, informou com exclusividade, que já solicitou o bloqueio dos bens e contas dos 14 envolvidos em desvio de verbas públicas. Entre os investigados estão o deputado federal do PTN, Carlos Bacelar, o ex-secretário Carlos Soares e o secretário municipal de gestão Alexandre Pauperio. Segundo ela, a solicitação já foi feita a Justiça e o Ministério Público da Bahia aguarda o posicionamento da 7 Vara da Fazenda Pública.

Todos são suspeitos de improbidade administrativa nos convênios entre a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Escola de Administração (FEA), vinculada à Universidade Federal da Bahia (Ufba), entre 2009 e 2012. Segundo o MP-BA, os desvios são estimados em R$ 39.424.355,84. “Constatamos muitas irregularidades. Não há prova da prestação de serviços, dessas consultorias, contratações de empresas a custos elevadíssimos e sempre as mesmas empresas”, disse Tourinho.

A promotora falou ainda que o secretário de gestão, Alexandre Pauperio, através de sua empresa, teria recebido R$18 milhões no âmbito desse convênio. “Aparece ele e mais três empresas. Outras empresas não venciam, somente as mesmas. Uma série de irregularidades comprovadas e que estão sendo apuradas”, afirma Tourinho.

Segundo ela, em depoimento Carlos Soares afirmou que todas as tratativas eram feitas com Paupério. “Encaminhamos a Procuradoria da República, como existe um deputado federal envolvido, eles que vão dar o encaminhamento a parte criminal. Se há indícios ou não. Nossa parte é apurar as improbidades administrativas”, pontuou a promotora. Na ação, o órgão pede “a condenação de todos os acionados nas sanções constantes da Lei de Improbidade Administrativa, que devem ser ressarcidas ao erário, devolução do ganho indevido, perda da função pública, suspensão de direitos políticos, multa civil e impossibilidade contratar com a Administração Pública”.Osistema ebruto