ARTIGO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO
No ano de 2003, foi instituído o Estatuto do Idoso com o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Em seu Art. 3.º, o Estatuto destaca a obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Contudo, apesar da existência desta lei, muitos idosos têm seus direitos violados diariamente em diversos ambientes, principalmente dentro dos seus próprios lares.
Segundo estatísticas do IBGE em 2010, a população idosa no Brasil está aumentando aceleradamente. Referente a este aumento, observa-se que a violência contra o idoso é uma realidade grave que está crescendo cada vez mais no país, representando um importante problema de saúde pública. A maioria dos casos de maus-tratos ocorre dentro de casa, sendo os agressores os próprios familiares. Ao se falar em violência contra o idoso, pensa-se logo na violência física, mas além desta, a violência também pode manifestar-se como psicológica, sexual, moral, econômica, além de atos de negligência e omissão, e tal fato traz como consequências físicas e psicológicas para os idosos, danos e lesões corporais, depressão, medo, entre outros sentimentos negativos. Os idosos já se encontram em situação de vulnerabilidade devido a sua condição física, tornando-os muitas vezes, com pouca capacidade de defesa. Daí pode-se falar em uma violência que se apresenta de forma oculta, mascarada, pois muitas pessoas idosas (seja por limitação física, vergonha, medo, dependência do agressor etc.) não denunciam, não contam ao familiar de confiança sobre a violência que estão sofrendo, o que contribui para a continuidade de uma triste realidade que pode resultar até mesmo em consequências fatais.
Profissionais da saúde devem estar comprometidos com a prevenção, diagnóstico e tratamento da violência contra os idosos, garantindo acesso aos serviços de saúde e oferecendo um atendimento de qualidade. É indispensável a atuação interdisciplinar destes profissionais junto aos da assistência, da justiça e outras áreas na abordagem e redução da violência contra idosos. É necessária uma reflexão social acerca desta problemática e o desenvolvimento de estratégias de ação que contem com a participação do governo, das famílias e da sociedade visando à prevenção das mais diversas formas de violência contra o idoso. Devemos incentivar toda a população no sentido de romper o silêncio, denunciar os maus-tratos para que seja possível a orientação, apoio a prevenção de novos atos de violência, punição aos agressores e outras medidas. Precisamos cuidar dos nossos idosos, garantindo o cumprimento do Estatuto do Idoso. Envelhecer é um processo natural na vida dos seres humanos e não devemos esquecer que os anos passam e que a nossa velhice também chegará!
(Com informações extraídas de Lei 10.741, 1/10/2003 – Estatuto do Idoso; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2010. População residente por situação do domicílio, sexo e grupos de idade. Disponível em: www.ibge.gov.br).
Quer sugerir algum tema? Envie um e-mail para: paula.psique@hotmail.com
Paula Bezerra
Psicóloga CRP-03/9980
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