A ação da Defensoria Pública da Bahia já beneficiou cerca de 8.000 famílias
Pelo sétimo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou cerca de 8.000 famílias baianas.
De acordo com dados do Censo Escolar de 2012, existem 398.736 mil crianças e adolescentes, na Bahia, sem o nome do pai no registro civil. Por meio da Ação, as pessoas que não tem condições financeiras de pagar um advogado têm a possibilidade de resolver conflitos familiares a partir de conciliações e mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a consequente inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.
Em Senhor do Bonfim, os atendimentos acontecem de 12 a 23 de agosto, na unidade da Defensoria, localizada na Av. Roberto Santos, nº 735, Maristas. Durante o período de intensificação da campanha, no turno matutino, duas servidoras, sob a supervisão da defensora pública Camila Berenguer, farão a coleta do material para realização dos exames. O procedimento é simples, rápido e indolor, sendo necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. A previsão é que sejam realizados, pelo menos, 40 exames de DNA.
Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.
As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (defensores) e interdisciplinar (equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.
A edição 2013 da Ação Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar, em todo o estado, 500 atendimentos e audiências de conciliação, durante os meses de agosto e setembro, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos. A edição deste ano do projeto acontece em 17 municípios do interior e na capital do estado.
Fonte de informação: defensora pública Camila Berenguer
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