quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

DUPLA DA MOTO FEZ VÍTIMA EM ÁREA BANCÁRIA EM CAMPO FORMOSO



Na tarde dessa terça-feira (23), ocorreu um assalto no Centro de Campo Formoso, tendo como vítima uma mulher em um Posto de combustível, quando parou seu carro pra ir ao banco, sendo abordada por 2 (dois) elementos portando um revólver niquelado, a bordo de uma Bros, de cor preta, levaram uma quantia em dinheiro.
A Bros estava parada em frente a Comercial Gonçalves próximo do Banco do Nordeste, quando a vitima estacionou o carro próximo do orelhão em frente ao G Barbosa, então o outro elemento fez o assalto e subiu na moto e desceram pela contra mão.
Diligências foram realizadas, mas não se obteve êxito, até o presente momento.
Blog do Netto Maravilha, com informações da 54ª CIPM


Policial: Dupla da Moto fez vítima em área bancária em Campo Formoso
Na tarde dessa terça-feira (23), ocorreu um assalto no Centro de Campo Formoso, tendo como vítima uma mulher em um Posto de combustível, quando parou seu carro pra ir ao banco, sendo abordada por 2 (dois) elementos portando um revólver niquelado, a bordo de uma Bros, de cor preta, levaram uma quantia em dinheiro.
A Bros estava parada em frente a Comercial Gonçalves próximo do Banco do Nordeste, quando a vitima estacionou o carro próximo do orelhão em frente ao G Barbosa, então o outro elemento fez o assalto e subiu na moto e desceram pela contra mão.
Diligências foram realizadas, mas não se obteve êxito, até o presente momento.
Blog do Netto Maravilha, com informações da 54ª CIPM

Governo quer transformar agentes de saúde em técnicos de enfermagem



O Ministério da Saúde vai financiar a abertura de 250 mil vagas em todo o país para a qualificação de agentes comunitários de saúde e de combate à endemia como técnicos de enfermagem.
De acordo com a pasta, a medida integra a nova Política Nacional de Atenção Básica, que amplia a atribuição desses profissionais no intuito de tornar mais efetivos os atendimentos feitos em domicílio.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso disponibilizado gratuitamente, sem a cobrança de taxas, mensalidades ou outras contribuições relativas à prestação do serviço.
“Para que todos possam estar habilitados para resolver os problemas da população na visita”, disse, em entrevista coletiva.
Ainda segundo a pasta, o curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas habilitadas pelo Ministério da Educação e que poderão se credenciar ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde após a publicação do edital, prevista para amanhã (24).
Para participar, as instituições precisam se credenciar previamente pela internet e indicar o número de vagas de vagas possíveis de serem atendidas, por município e por semestre.
Os agentes terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após a qualificação, os profissionais estarão habilitados, por exemplo, a fazer curativos em domicílio e a medir a pressão e a glicemia de pacientes.
Atualmente, a estimativa do governo federal é que até 30% dos agentes que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) já têm a formação em técnico de enfermagem.
O ministério anunciou ainda a liberação de R$ 547,3 milhões para a ampliação dos serviços de atenção básica, principal porta de entrada do SUS.
Desse total, R$ 311,3 milhões serão incorporados ao Piso da Atenção Básica Fixo com base na atualização da população dos municípios.
A última atualização, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, havia sido feita em 2013 e, desde então, o valor anual repassado para custeio de ações e serviços na atenção básica era de R$ 4,8 bilhões. A partir de 2018, com o novo incremento, o recurso passa a ser de R$ 5,1 bilhões.
O restante do valor, R$ 236,01 milhões, diz respeito ao credenciamento/habilitação de novos serviços.
Ao todo, 886 municípios serão beneficiados por meio da contratação de 1.967 agentes comunitários de saúde; 616 equipes de saúde da família; 746 equipes de saúde bucal; 312 núcleos de apoio à saúde da família; 33 unidades odontológicas móveis; sete equipes de consultórios nas ruas; 30 equipes de saúde prisional; e 446 equipes de academia da saúde.Fonte: Agência Brasil

Conta de luz de fevereiro deve manter bandeira verde, diz presidente da Aneel


Em outubro e novembro, vigorou inclusive a bandeira vermelha no patamar 2, com a cobrança extra mais alta, de R$ 5 para cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz.
Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada que aponte em sentido contrário”, disse.
A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro será divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26).
No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já havia dito que a expectativa é de que a tarifa de energia elétrica permaneça na bandeira verde até o fim do primeiro trimestre de 2018.
“O sistema [elétrico nacional] é interligado e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios. Mas os resultados de novembro, dezembro e dos primeiros dias de janeiro [de 2018] têm sido muito animadores”, disse o ministro no dia 16, após visita a Usina de Itaipu.
Nos últimos três meses de 2017, em razão do fraco volume de chuvas e da baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Aneel autorizou a cobrança da tarifa vermelha, a mais alta prevista pela agência. Em outubro e novembro, vigorou inclusive a bandeira vermelha no patamar 2, com a cobrança extra mais alta, de R$ 5 para cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos.
Agência Brasil

QUIXABEIRA: IDENTIFICADO CARRO DESTRUÍDO POR INCÊNDIO


Segundo informações colhidas o incêndio que destruiu o veículo por volta do meio dia desta terça-feira 23 de Janeiro de 2018, na estrada vicinal, próximo ao Povoado de Cova do Anjo, município de Quixabeira, foi supostamente ocasionado por um curto circuito na bomba de combustível. O automóvel era um Corsa ano 1997 de  placa policial JMB 8697, licenciado de Alagoinhas-BA. 
O veículo pertencia ao Senhor Vivaldo Silva Borges, 42 anos, morador do povoado de Alto do Capim, município de Quixabeira. Segundo relatos o mesmo vinha da sede domunicípio juntamente com a esposa. Ao perceber o principio do incêndio os mesmos descerem do veículo e retiram os pertences antes do carro ser totalmente destruído. Ninguém saiu ferido do acidente. A Policia Militar esteve no local registrando aocorrência policial.

Fonte: Ril de Beto

Emprego: Instituto Caminhada abre licitação para empresa fornecer 53 vagas de profissionais no HDAM
Contratação pessoa jurídica especializada para fornecimento mão de obra na área de saúde
O Instituto Caminhada torna público a abertura de Processo de SELEÇÃO DE FORNECEDOR objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de mão obra na área de saúde, no município de Senhor do Bonfim/Bahia. As atividades profissionais serão desempenhadas no Hospital Municipal Dom Antônio Monteiro, no município de Senhor do Bonfim/Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço. As cotações deverão ser enviadas no período de 16 até 23 de janeiro de 2018, através do e-mail administrativo@institutocaminhada.org ou de maneira presencial, com a entrega da documentação exigida no Edital, publicado na íntegra na Página Oficial do Instituto Caminhada (www.institutocaminhada.org) e afixado no mural da sede do Instituto Caminhada, na Rua dos Contabilistas, nº 101 C, Centro, Feira de Santana, Bahia, CEP 44.001-560.
Instituto Caminhad

Saiba como será o julgamento que pode tornar Lula inelegível


O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sentença imposta pelo juiz Sérgio Moro, da primeira instância, a nove anos e meio de prisão, iniciará às 8h30 desta quarta-feira (24), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A previsão é de que o julgamento termine por volta das 15 horas. O recurso envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao PT e ao ex-presidente, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial. As imputações são de corrupções ativa e passiva, e de lavagem de dinheiro. Além de Lula (condenado no primeiro grau a 9 anos e 6 meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença).
A sessão, que terá transmissão ao vivo pelo canal do TRF-4 no Youtube, começa com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do MPF que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.
Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu. Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.
A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado. Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.
Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF-4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes.
Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.
Confira algumas questões sobre antes e depois do julgamento:
O processo se encerra no dia 24?
Não. Seja qual for o resultado – condenação ou absolvição –, cabem recursos ao próprio TRF-4.
Os desembargadores podem pedir vista antes da sentença?
Sim. Eventual pedido de vista de qualquer um dos três integrantes da 8ª Turma pode postegar a decisão.
Se houver pedido de vista, há prazo para retomada do julgamento?
Não. Em geral, há entendimento tácito nos tribunais de que um processo com pedido de vista deve voltar à pauta do colegiado na sessão seguinte. Esse acordo, contudo, quase nunca é respeitado. Nos casos da Lava-Jato no TRF-4, o pedido de vista mais demorado levou cinco meses. O mais rápido, duas semanas.
O que ocorre em caso absolvição?
O MPF pode recorrer da decisão do TRF-4. Neste caso, o recurso sobe para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se houver nova absolvição, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
E se houver condenação?
A defesa pode recorrer ao próprio TRF-4 de duas formas: com embargos de declaração e infringentes.
Se condenado, Lula pode ser preso?
Não no dia do julgamento (24). Caso tenha a condenação mantida pelo TRF4, Lula só teria ordem de prisão expedida contra si após se esgotarem todos os recursos na própria Corte. Esse entendimento vem sendo aplicado pelo TRF-4 mesmo depois de o STF permitir a execução provisória da pena após condenação judicial em segundo grau.
Como tramitaria uma ordem de prisão contra Lula?
Após esgotados todos os recursos no TRF-4, a própria Corte pode determinar a execução provisória da pena. Em seguida, a ordem de prisão é expedida por Moro, juiz natural da causa. Após o recolhimento do condenado, quem administra a punição é a 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável por administrar a execução penal.
Em quanto tempo seria expedida eventual ordem de prisão?
É impossível prever com exatidão. Nos dois processos da Lava-Jato em que réus soltos receberam ordem de prisão após esgotados os recursos na 2ª instância, esse período foi de nove e de 10 meses após o julgamento de segundo grau. Se esse tempo médio se repetir no processo de Lula, ele só seria preso a partir do final de outubro, período que coincide com o segundo turno das eleições presidenciais de 2018.
O ex-presidente pode não ser preso mesmo após esgotados os recursos no TRF-4?
Sim. Ele pode ingressar com habeas corpus no STJ ou no STF. Também é possível enviar pedido de efeito suspensivo da pena.

Itamaraju: Barbaramente espancada pelo ex-marido, mulher não resiste e morre após cinco dias internada



Não resistiu aos ferimentos e ao grave trauma de crânio que sofrera, fruto do violento espancamento do ex-marido, Aparecida Teles de Almeida, a “Cida”, teve o óbito confirmado no início da manhã desta segunda-feira, dia 22 de janeiro, no Hospital Municipal de Itamaraju (HMI). A mulher foi internada em estado gravíssimo na quarta-feira, dia 17 de janeiro, após sofrer mais um ataque do ex-marido, Valdeir de Souza, que está preso (veja aqui). Aparecida Teles era irmã de Núbia Teles, esposa do comunicador e um dos líderes do Partido dos Trabalhadores em Itamaraju, Jota Neto Segundo a polícia, a Justiça já havia expedido uma medida protetiva que proibia o agressor de aproximar-se da vítima, o que não foi capaz de salvar sua vida. Valdeir, considerado um homem violento, já havia espancado a vítima outras vezes. No seu perfil pessoal do Facebook, a irmã Núbia Teles escreveu: “Não sei porque você se foi, quanta saudade vamos sentir”. Vários internautas estão postando comentários, prestando solidariedade à família e lamentando a morte prematura de Aparecida, pessoa conhecida e muito querida pelos itamarajuenses. O óbito foi confirmado pela equipe médica do Hospital Municipal de Itamaraju (HMI), por volta das 7h e o sepultamento aconteceu às 17h, no Cemitério São Cosme e São Damião, na própria cidade de Itamaraju. O acusado deve ser julgado pelo crime de feminicídio e com agravantes. (Teixeira News)

MEI tem mais 3 dias para não ter CNPJ cancelado


Governo prorroga prazo até 26 de janeiro para que microempreendedores individuais fiquem quites com suas obrigações
 O novo prazo para o microempreendedor individual (MEI) se regularizar será até às 23h59 desta sexta-feira (26/01). A medida foi tomada hoje em reunião, em Brasília, com integrantes do Governo Federal. Após esse período, ocorrerá o cancelamento definitivo dos CNPJs.
A listagem com os CNPJs suspensos está disponível no Portal do Empreendedor, onde é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF). “O microempreendedor que já regularizou sua situação não precisa se preocupar. Queremos com isso garantir que o MEI fique em dia com suas obrigações”, explica o secretário especial da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo da Veiga.
Foram suspensos os CNPJs de microempreendedores individuais (MEI) que não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.
Para se regularizar, o MEI pode solicitar o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses. Caso ele realize algum dos pagamentos pendentes ou entregue alguma das declarações atrasadas até o dia 26 de janeiro de 2018, evitará o cancelamento. A baixa definitiva do CNPJ (prevista na LC 123/06) não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ.
O cancelamento da inscrição do MEI é previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e foi regulamentado por meio da Resolução n° 36/2016 do CGSIM, criada para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas. A suspensão e o posterior cancelamento visam otimizar o relacionamento do governo com os MEI ativos, de modo a melhorar o desenvolvimento de políticas públicas que atendam esses empresários.
Para se informar sobre o parcelamento para o MEI, acesse: www.sebrae.com.br/parcelamentomei
Para saber mais sobre como regularizar sua situação, acesse: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/ja-sou/servicos/saiba-mais-sobre-a-suspensao-de-inscricao-do-mei/suspensao

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