Alegando ser perseguido por Moro (assim como Lula), Eduardo Cunha recorre para anular processo em que foi condenado

Alegando ser perseguido por Moro (assim como Lula), Eduardo Cunha recorre para anular processo em que foi condenado

RIO – A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ) parece estar seguindo a mesma estratégia do ex-presidente Lula em relação ao Juiz Sérgio Moro e recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para tentar anular o processo em que foi condenado, em março, pelo juiz federal, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Cunha entrou com recurso de Exceção de Suspeição Criminal e quer que o juiz seja considerado suspeito no julgamento da ação penal contra ele.

Em 24 de março deste ano, dias antes da condenação de Cunha, a defesa do ex-presidente da Câmara já havia feito um pedido a Moro para que o juiz avaliasse a possibilidade de não julgar o caso. Entre as alegações da defesa de Cunha estavam a de que o juiz seria parcial,que o cumprimento da prisão preventiva dele havia sido “amplamente noticiado pelos veículos de informação” e que Moro havia negado que testemunhas do deputado que moram fora do país fossem ouvidas. O magistrado negou a solicitação do ex-presidente da Câmara.

“Embora seja direito da parte utilizar todos os instrumentos legais para sua Defesa, deve ser criticado o manejo de expedientes manifestamente improcedentes no processo penal, máxime o questionamento da parcialidade do Juízo sem que haja qualquer motivo minimamente concreto”, escreveu Moro na época (veja aqui a decisão completa).

O recurso aguarda um parecer do Ministério Público Federal (MPF). O órgão tem 30 dias para se pronunciar sobre o caso. O relator será o desembargador João Pedro Gebran Neto da 8ª turma do TRF-4. Após o parecer do MPF, o pedido vai a julgamento. Caso Sérgio Moro seja considerado suspeito, todo o processo contra Eduardo Cunha é anulado. Caso contrário, de acordo com Ticiano Figueiredo, advogado do deputado cassado, o processo segue normalmente.

– Isso é natural. Fizemos esse pedido antes da condenação do Cunha (o primeiro pedido de suspeição criminal a Moro, negado pelo magistrado). Agora ele vai para o MPF e depois volta com um parecer para julgamento. Se o Moro for considerado suspeito, o processo todo é anulado. Caso não seja, o processo segue normalmente – disse.

Eduardo Cunha foi condenado em março deste ano a 15 anos e 4 meses de prisão em um processo da Lava-Jato. No processo, o ex-deputado foi condenado por ter recebido US$ 1,5 milhão em propina pela compra, pela Petrobras, de área de exploração em Benin, na África. O negócio teria rendido pouco mais de US$ 10 milhões em propinas e US$ 7,8 milhões ainda não foram rastreados. Eduardo Cunha está preso no complexo médico penal de Curitiba.

No início do mês, o Ministério Público Federal apelou contra essa sentença pedindo que a pena fosse aumentada pelo desembargador que assumir o caso. A Defesa de Cunha tem até o fim da semana para apresentar as contra-razões ao apelo do MPF. (O Globo)