terça-feira, 25 de abril de 2017

O Supremo Tribunal Federal pode determinar nesta terça que José Dirceu saia da prisão.O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF.Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento, segundo a nossa colunista Mônica Bergamo.Caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em Curitiba.
Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância.E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.

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