segunda-feira, 24 de abril de 2017

Apenas cortes superiores podem livrar Lula de inelegibilidade, diz coluna


Apenas cortes superiores podem livrar Lula de inelegibilidade, diz colunaPara a cúpula do PT, não há mais chance do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se livrar de uma condenação até agosto do próximo ano – período em que acontece o registro de candidaturas. Eles acreditam que Lula deve ser sentenciado pelo juiz Sérgio Moro dentro de, no máximo, quatro meses. Além disso, o Tribunal Regional Federal (TRF) costuma levar o prazo de 120 dias para analisar recurso e, de acordo com o blog Painel, da Folha de S. Paulo, a instância mantém ou amplia a pena em 70% dos casos. Assim, a única solução para a legenda seria tentar uma liminar no Superior Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso porque um trecho do artigo 26 da Lei da Ficha Limpa prevê que instâncias superiores podem suspender a inelegibilidade por meio de liminar, caso considerem plausível o recurso apresentado pelo réu. De acordo com a publicação, uma estratégia já pensada pelo partido é a de manter Lula em altos índices nas pesquisas de intenção de votos para usar os números a favor dele. BN
Postar um comentário

Postagem em destaque

Avião que transportava Gilmar Mendes sofre pane elétrica O avião que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) G...