Pular para o conteúdo principal

Juiz é condenado a pagar R$ 12 mil a lavrador humilhado por usar chinelo em audiência

O juiz do trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira foi condenado a pagar cerca de R$ 12,4 mil à União. O valor é referente à indenização paga ao agricultor Joanir Pereira, de Cascavel, no oeste do Paraná, em uma ação por danos morais.

O magistrado interrompeu uma audiência em 2007 porque o lavrador estava de chinelos. Na ocasião, alegou que o calçado "atentaria contra a dignidade do Judiciário". Em 2013, Joanir recebeu da União uma indenização de R$ 10 mil.

Na decisão, de dezembro de 2016, o juiz federal Alexandre Gauté condenou Moreira a ressarcir os cofres públicos por entender que ele agiu “com culpa grave” e “de forma imprudente”. Na sentença lembrou que juízes estão sujeitos a responsabilização civil por atos administrativos que causem danos a terceiros, mesmo que praticados sem a intenção de provocar qualquer prejuízo.

Ainda segundo o juiz federal, a atitude de Moreira "abalou a moral" do agricultor, que compareceu à audiência de calça comprida e camisa social e que não foi à audiência usando sapatos porque não tinha este tipo de calçado e que a intenção não era a de ofender a dignidade do Judiciário.

A Procuradoria da União no Paraná, braço da Advocacia-Geral da União (AGU) no estado e responsável pela ação contra o juiz, destacou que a conduta do juiz foi “absolutamente irrazoável e socialmente discriminatória” por não levar em conta que trabalhadores rurais muitas vezes não têm dinheiro suficiente até mesmo para suprir as necessidades básicas. G1
Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Adiado o desfile de 7 de Setembro em Bonfim
Em uma reunião ,que ocorreu na noite desta terça-feira,dia 05, com a equipe da Secretaria de Educação do Município,uma decisão considerada muito difícil foi tomada, tendo em vista as previsões de chuva para quinta-feira, dia 07 de Setembro, feriado da Independência do Brasil, e pensando na falta de condições de alojar tantas, crianças da rede municipal que participariam do desfile cívico, a secretaria de educação juntamente com a equipe de governo, achou por bem adiar o desfile para uma data posterior com o tempo bom. “Mais que vai acontecer vai garantiu  Cristiane Maia, secretária de Educação.’ Imagem arquivo Google
Acidente próximo a Ladeira do Coité, mulher teve a cabeça estourada em queda de moto
Por volta das 23h00min deste domingo (05), uma queda estourou a cabeça de uma mulher ainda não identificada que seguia na garupa de uma moto, próximo a Ladeira do Coité. Reportagem do Blog do Netto Maravilha esteve no local, na BA 131, aproximadamente 7 km do Centro de Bonfim e conversou com testemunhas que informaram que o condutor da moto Honda XRE 300, de cor vermelha, placa PJF – 5293, licença de Senhor do Bonfim, “eles seguiam sentido Missão a Bonfim, e ainda teriam feito zig zag vindo a cair, após a queda e ao perceber as gravidades sofridas pela vítima, o piloto se atirou no matagal dizendo que iria se matar e está desaparecido, ele abandonou as chaves próximo a moto e apresentava sintomas de embriagues”, disse testemunhas. Ainda segundo testemunhas, que seguiam no Fiat Toro, com destino a Irecê, ouviram de outras pessoas que o casal fazia uso de bebida alcoólica desde cedo em Missão do Sahy. …
Bonfim: Homem preso acusado de abusar de sobrinha sofre transformação no Complexo de Bonfim
FacebookTwitterGoogle+ Imagens impactantes foram postadas nos aplicativos de relacionamento (Whatsapp), nessa quinta-feira (04) em Senhor do Bonfim, mostrando a transformação sofrida pelo custodiado Damião Correia da Silva, 31 anos, preso sob acusação de abusar de uma sobrinha de apenas 13 anos. Pelo o que se pode perceber, é que há circulação de aparelho celular dentro da unidade de custódia da delegacia local, e a forma como é tratado um novo detento pelos demais custodiados principalmente quando a prisão é relacionada a acusação de abuso sexual. Para deixar claro, Damião não é o vendedor de pipocas, ele é irmão gêmeo de Cosme o vendedor. Blog do Netto Maravilha