segunda-feira, 13 de março de 2017

Juiz é condenado a pagar R$ 12 mil a lavrador humilhado por usar chinelo em audiência

O juiz do trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira foi condenado a pagar cerca de R$ 12,4 mil à União. O valor é referente à indenização paga ao agricultor Joanir Pereira, de Cascavel, no oeste do Paraná, em uma ação por danos morais.

O magistrado interrompeu uma audiência em 2007 porque o lavrador estava de chinelos. Na ocasião, alegou que o calçado "atentaria contra a dignidade do Judiciário". Em 2013, Joanir recebeu da União uma indenização de R$ 10 mil.

Na decisão, de dezembro de 2016, o juiz federal Alexandre Gauté condenou Moreira a ressarcir os cofres públicos por entender que ele agiu “com culpa grave” e “de forma imprudente”. Na sentença lembrou que juízes estão sujeitos a responsabilização civil por atos administrativos que causem danos a terceiros, mesmo que praticados sem a intenção de provocar qualquer prejuízo.

Ainda segundo o juiz federal, a atitude de Moreira "abalou a moral" do agricultor, que compareceu à audiência de calça comprida e camisa social e que não foi à audiência usando sapatos porque não tinha este tipo de calçado e que a intenção não era a de ofender a dignidade do Judiciário.

A Procuradoria da União no Paraná, braço da Advocacia-Geral da União (AGU) no estado e responsável pela ação contra o juiz, destacou que a conduta do juiz foi “absolutamente irrazoável e socialmente discriminatória” por não levar em conta que trabalhadores rurais muitas vezes não têm dinheiro suficiente até mesmo para suprir as necessidades básicas. G1
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