INFORMATIVO DA PREFEITURA DE SENHOR DO BONFIM

Sentenciados por pequenos delitos prestarão serviços comunitários através da Prefeitura de Senhor do Bonfim


Aconteceu, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Edgar Simões, uma audiência coletiva destinada a atender pessoas que cometeram pequenos delitos, sem o uso de violência ou ameaça grave, e que têm a pena de privação de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) e contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) e Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim.


O núcleo do Ceapa - ligado à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), é responsável por atender, acompanhar e monitorar o cumprimento das penas e medidas alternativas aplicadas pelo poder judiciário local. Cerca de 60 pessoas participaram com intuito de regularizar o procedimento para cumprirem a pena alternativa. As penas restritivas de direito, conhecidas como “penas e medidas alternativas”, é aplicada em situações como ameaça, apropriação indébita, contra o meio ambiente e delitos de trânsito.

Para o cumprimento da medida, o Judiciário possui convênio com prefeitura de Senhor do Bonfim. Os apenados cumprem a pena fazendo serviços de poda, capinação, conserto de ruas, pintura, entre outros. O núcleo do Ceapa está localizado na Rua Júlio Silva ,119 - Centro, e funciona em parceria com a prefeitura de Senhor do Bonfim, com uma equipe multidisciplinar, formada por técnicos de Serviço Social, Psicólogo e Advogado.

Prefeitura de Senhor do Bonfim dará posse aos novos membros do CMAS


A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social - SADS, realizará amanhã (27), às 9h, na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, a Posse dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado deliberativo paritário previsto no art. 16 da Lei Federal 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), e tem por finalidade construir e discutir políticas públicas sobre exclusão social, sua origem estrutural e efeitos no município, para poder contribuir com a construção da cidadania, combate à pobreza e desigualdade social.

Operação "Cidade Arrumada, Cidade Feliz”: Prefeitura realiza serviço de poda de árvores no Bonfim III


A Prefeitura de Senhor do Bonfim por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, iniciou na última terça- feira(24), a poda de árvores e retirada de galhos danificados no caminho 8 , bairro Bonfim III – grande Olaria . Há quase uma década, o serviço de poda não era realizado pelo poder público no local.

O trabalho faz parte da operação “Cidade Arrumada, Cidade Feliz” e conta com uma equipe de 13 trabalhadores realizando os serviços. Mais informações sobre os serviços de manutenção e limpeza podem ser obtidas através do telefone: 3541 8368

ASCOM BONFIM
0