quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

EDUCAÇÃO: IF BAIANO SELECIONA ESTUDANTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO


Inscrições estarão abertas até janeiro para cursos lato e stricto senso

O Instituto Federal Baiano - IF Baiano - está com inscrições abertas para quatro cursos de Pós-graduação. No nível de especialização, os cursos são: Metodologia do Ensino de Química e Física, no Campus Senhor do Bonfim; Ensino de Ciências Naturais e Matemática, no Campus Guanambi. Para mestrado profissional, estão abertas as inscrições para o curso Produção Vegetal no Semiárido, no Campus Guanambi. As inscrições, gratuitas para as especializações e, no valor de R$ 50,00 para o mestrado, finalizam em janeiro.

Metodologia do Ensino de Química e Física – IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim
Inscrições: até 30 de janeiro.

São 26 vagas: 13 para Ensino de Química e 13 para Ensino de Física.

Podem se inscrever, graduados nas áreas de ciências (Química e/ou Física, Biologia, Matemática, Ciências da Natureza, Licenciatura em Ciências Agrárias, Licenciatura em Ciências da Computação), além de professores graduados em outras áreas, mas que lecionam Química e/ou Física.
A seleção será em três etapas: análise da proposta de pesquisa, análise do currículo Lattes e entrevista. As inscrições são gratuitas e os candidatos devem preencher o formulário de inscrição, em www.ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim e encaminhar para posquifis@bonfim.ifbaiano.edu.br.
Confira o Edital nº 15/2016

ECONOMIA: MAIS DE 11 MIL BAIANOS AINDA NÃO SACARAM O ABONO SALARIAL


Mais de 11,2 mil baianos ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Conforme dados do Ministério do Trabalho (MTE), somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 9,8 milhões. No estado, 29.361 pessoas tinham direito ao abono, das quais 18.152 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque segue aberto até o dia 29 de dezembro na rede bancária e até o dia 30 em casas lotéricas.

Podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014, com salário mensal médio de até dois salários mínimos, e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O MTE publicou uma lista com o nome das pessoas que ainda não foram sacar o abono. O trabalhador também pode se informar ainda pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158.

Bahia.BA

POLICIAL: QUASE 250 KG DE DROGAS FORAM INCINERADOS PELA POLÍCIA EM BONFIM

Prefeitura de Campo Formoso e alguns setores tem energia cortada por falta de pagamento


Na manhã desta sexta-feira (16), ao chegarem ao Mercado Municipal de Campo Formoso os vendedores de carne foram surpreendidos pela falta de energia, os mesmos reuniram-se em grupo e foram até a Prefeitura para pedir que fossem tomadas as devidas providências e contrataram que a Prefeitura também encontrava-se sem energia.
A Coelba cortou a energia do prédio da Secretaria da Administração, Secretaria de Educação e também da Prefeitura Municipal, pois segundo informações as contas estavam em atraso por isso houve o corte. A maior preocupação é com relação ao Mercado Municipal, pois as carnes estão chegando hoje e precisam ser congeladas para não estragarem causando prejuizo aos mais de 40 vendedores.
Um dos vendedores por nome Adenilton João Santos, conhecido por “Facão”, disse que a situação é complicada, pois já tem freezers com carne e os caminhões já estão descarregando para a feira de sábado (17) e até o momento não foi feito nenhum pronunciamento por parte da Prefeitura.
“Nós sairemos daqui quando resolver, porque se não vamos perder nossa mercadoria, pois a carne irá estragar” ; disse Facão.
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Redação Campo Formoso Noticias
Infor: 98FM

Asteroide poderia devastar a humanidade, e a Nasa não sabe como nos proteger

Um dos maiores medos dos terráqueos é o de que um objeto vindo do céu caia sobre nossas cabeças. E não adianta pensar que a tecnologia espacial já evoluiu o bastante para nos proteger. Segundo astrônomos, caso um grande asteroide seja detectado em direção à Terra, não haveria nada que pudesse ser feito hoje em dia.
Os pesquisadores possuem diversas estratégias no papel. O difícil seria colocá-las em prática em momento de emergência. “No momento, não há nenhuma tecnologia em meio a um monte de coisas que pudesse ser utilizada”, disse Joseph Nuth, do centro espacial Goddard, da Nasa, em um encontro que debateu o tema em San Francisco, nos EUA.
Getty Images
Segundo os astrônomos, grandes asteroides, com o poder de acabar com a civilização na Terra, são extremamente raros. A probabilidade de um deles atingir a Terra é de uma vez a cada 50 ou 60 milhões de anos. Contudo, o objeto que exterminou os dinossauros se chocou contra a Terra há 65 milhões de anos. Pensando assim, o próximo que teria a Terra como alvo já estaria atrasado.
E o pior é que os últimos asteroides que despertaram alerta na Terra só foram detectados quando já não havia tempo para evitar um possível evento catastrófico. Em 2014, um cometa que passou perigosamente perto de Marte – e causou calafrios nos cientistas – foi percebido apenas 22 meses antes de quase se chocar contra o planeta vermelho.
“Se olharmos para o tempo que demora a programação de missões espaciais, levaríamos cinco anos para lançar uma espaçonave [para deter um meteoro]. Nesse caso, tivemos 22 meses [1 ano e 10 meses] de total aviso”, diz Nuth. Com o exemplo, o especialista mostra que não daria tempo de afastar o risco se o pedregulho estivesse na direção da Terra.
Parte da preocupação dos cientistas é com a falta de conhecimento sobre asteroides. “Nós não temos muitos dados sobre como é o interior de asteroides e cometas. Apenas podemos supor, nos baseando no que sabemos sobre física, rochas e gelo”, diz Cathy Plesko, cientista do Laboratório Nacional de Los Alamos.
Como precaução, Nuth sugere que a Nasa construa um foguete para ser guardado e utilizado em caso de aproximação de um grande asteroide ou cometa. O artefato precisaria estar pronto para ser lançado dentro do prazo de um ano. “É o que poderia mitigar riscos da surpresa de um asteroide sorrateiro vindo de um lugar de difícil observação, como do sol”.
Um asteroide de 100 metros de diâmetro (o comprimento de um campo de futebol) que atingisse a Califórnia destruiria cidades e mataria dezenas de milhares de pessoas (RyanJLane/Getty Images)
“Estamos fazendo a nossa lição de casa antes de um evento desses. Não queremos fazer nossos cálculos em cima da hora, quando algo já estiver a caminho”, disse Plesko. A Nasa e a o órgão dos EUA responsável por segurança nuclear têm estudado asteroides conjuntamente. Em outubro, foi realizada uma simulação do que aconteceria se um enorme asteroide atingisse Los Angeles.

Quais são as armas na cabeça dos cientistas?

Ainda não há nada disponível. Mas as ideias para conter, bloquear, desviar ou destruir um asteroide ou cometa que esteja na rota de colisão com a Terra são várias. A mais comum é a de lançar um foguete com explosivos potentes, como bombas atômicas. A explosão poderia desviar a rota do objeto destruidor.
O uso de ogivas nucleares contra asteroides tem a vantagem da rapidez. Contudo, seus efeitos colaterais incluem estilhaços radiativos caindo sobre a Terra. A alternativa seria o uso de explosivos convencionais ou o lançamento de um objeto que desviasse o asteroide com o impacto. Contudo, a grande carga a ser levada e o tempo que demoraria para calcular a trajetória de choque para desviar o corpo celeste pesam contra esses métodos.
Com informações da UOL

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Companhia aérea Lamia anuncia indenizações para vítimas de tragédia

A companhia aérea boliviana Lamia anunciou nesta quarta-feira que iniciará os trâmites perante sua seguradora para indenizar os sobreviventes e familiares dos mortos na queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense no último dia 28 de novembro na Colômbia.
O montante da indenização para cada vítima é de US$ 165 mil, segundo o estabelecido no Convênio Internacional sobre Aviação Civil, afirmou à Agência Efe por telefone de Santa Cruz o advogado da Lamia, Nestor Higa.
As solicitações de indenização devem ser efetuadas nos escritórios da Lamia em Santa Cruz juntando os documentos que correspondam segundo o caso (falecidos ou feridos), acrescentou.
O advogado disse que no caso das vítimas de nacionalidade brasileira se requer a “declarativa de herdeiros e atestado de óbito” traduzidos ao castelhano e legalizados no consulado boliviano no Brasil.
Segundo Higa, a linha aérea já estabeleceu contato com a empresa seguradora, mas para continuar com o trâmite, primeiro deverá tramitar perante a procuradoria boliviana a devolução de certos documentos que foram confiscados pelos investigadores durante a operação de busca e apreensão nos escritórios da Lamia na semana passada.
O advogado também pediu que o Ministério Público estorve os lacres de segurança que colocou nos escritórios da companhia aérea para que os funcionários possam atender estes requerimentos.
O avião da Lamia, no qual viajavam jogadores e dirigentes do Chapecoense, além de jornalistas e tripulantes, caiu no dia 28 denovembro perto da cidade colombiana de Medellín supostamente após ficar sem combustível.
No acidente morreram 71 dos 77 passageiros do avião e sobreviveram três jogadores, dois tripulantes e um jornalista.
Dentro das investigações na Bolívia, na semana passada foi preso o diretor-geral da Lamia, Gustavo Vargas Gamboa, acusado por diversos crimes, entre eles o de homicídio culposo.
Também foi enviado à prisão seu filho, Gustavo Vargas Villegas, que sendo diretor de Registro Aeronáutico Nacional da Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC) autorizou em 2014 a importação e matrícula provisória do avião da companhia aérea.
O Ministério Público também indiciou o diretor de Operações de Lamia, Marco Antonio Rocha Venegas, e a ex-técnica aeronáutica Celia Castedo, que fez um relatório sobre as irregularidades no plano de voo do avião no aeroporto de Viru Viru, em Santa Cruz, antes que decolasse.
Rocha saiu do país rumo ao Paraguai dias antes do acidente, enquanto Castedo, que pediu refúgio no Brasil, denunciou que foi objeto de pressões de seus superiores na entidade de administração aeroportuária onde trabalhava para mudar o conteúdo de seu relatório.

NOTICIÁRIO POLICIAL




POLICIAL: OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL APREENDE O “CADERNO DO TRÁFICO” EM JACOBINA


Esta semana, Policiais Civis da 16ª Coorpin, sob o comando do Dr Eduardo Brito e da Drª. Manuela Rodrigues, deflagraram na no Bairro da Caixa D'água uma operação para o combate ao tráfico de drogas em Jacobina.

Após denúncias anônimas, dois pontos alvos foram monitorados pelos investigadores que confirmaram as denúncias e o trâsito de várias pessoas. Na primeira residência, situada a Rua das Laranjeiras nº 50, foram presos 03 (três) maiores e apreendidos 02 (dois) menores, sendo eles Normeide Pereira dos Santos, 27 anos Sara Pereira dos Santos 22 anos, que responde por tráfico de drogas e William Abreu dos Santos 19 anos, "Samurai" que responde por furto qualificado. Com os mesmos foi apreendido 05 (cinco) rolos de papel alumínio para a embalagem de droga, e 34 (trinta e quatro) pedras de crack.

Em outra abordagem, simultânea na Rua Planalto da Conceição Nº 326, no mesmo bairro, os policiais encontraram na casa de propriedade de Renata Pereira dos Santos, que conseguiu fugir ao cerco policial, 02 (Duas) armas de fogo, sendo 01 (Um) revolver Taurus calibre 38 com numeração suprimida, 01 (uma) pistola Espanhola calibre 7.65 municiada,01 (um) Notebook de cor cinza e marca CCE, que já foi identificado como produto de furto, celulares, carregadores para celulares, 01 (uma) motocicleta marca FAN ES de cor preta placa policial JSO-0291, 01(Uma) Motocicleta Honda POP de Cor preta com Placa Policial PKC-7776, 01(um) Tablet NAVCITY, e aproximadamente 80 gramas de Crack.


Segundo a Delegada Manuela Rodrigues, os policiais agora vão dar continuidade as investigações para averiguar a procedência das armas e motocicletas aprendidas que têm características idênticas as que vem sendo utilizadas em crimes no município, como homicídios e assaltos, ainda segundo a delegada, dentre os objetos apreendidos estão o que os policiais consideram de maior importância o "Caderno do Tráfico", assim denominado, um caderno que foi apreendido onde consta toda a movimentação da venda, transporte e fornecimento de drogas em Jacobina, com nomes, valores e toda movimentação financeira, que irá gerar nos próximos dias além de outras prisões, eles esperam chegar ao líder maior da quadrilha criminosa.

Os maiores foram autuados em flagrante delito pelo Delegado Plantonista Dr Tarcísio Tulio, enquadrados por tráfico de entorpecentes e formação de quadrilha e estão presos no Complexo Policial de Jacobina a disposição da justiça e os menores entregues aos seus responsáveis Legais.

Fonte: 16ª Coopin


SUSPEITO DE MATAR JOVENS DE 19 ANOS É SOLTO E VAI RESPONDER EM LIBERDADE



Um dos suspeitos de matar duas jovens, de 19 anos, a facadas, no dia 5 de setembro, em Petrolina, foi solto nesta terça-feira (13). Lindolfo Nunes da Silva, de 40 anos, vai responder em liberdade.

As duas garotas foram assassinadas quando iam para o trabalho, no Distrito Industrial, Zona Oeste da cidade.  Um segundo envolvido, Lucas Conceição Santos, 38 anos, confessou o crime e segue preso na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.
Lindolfo Nunes da Silva, foi liberado após uma ordem expedida pelo Juiz Cícero Everaldo, da 2ª Vara Criminal de Petrolina. Na quinta-feira (8), uma audiência de instrução e julgamento foi realizada para ouvir a defesa, testemunhas e para o juiz analisar o processo.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que o alvará de soltura foi expedido devido a revogação da prisão preventiva. O suspeito vai responder o processo em liberdade e a defesa de Lindolfo ainda vai apresentar as alegações finais, para só então ocorrer o pronunciamento do juiz.
Ainda segundo informações, as provas apresentadas em juízo apontam que o DNA encontrado na cena do crime não pertence a Lindolfo. Lucas Conceição Santos, que apontou o envolvimento de Lindolfo nas mortes, voltou atrás e negou a participação do suspeito.
G1 Petrolina

Idosa morre e criança fica ferida após serem atropeladas 

em Feira de Santana


Maria Pereira Cardoso, de 63 anos, e sua neta, uma criança de 4 anos, foram atropeladas na manhã desta quarta-feira (14) quando tentavam atravessar a pista dupla da Avenida Eduardo Fróes da Mota, próximo ao viaduto da entrada do Conjunto Feira VII, em Feira de Santana. Maria morreu no local e a criança foi enc



Idosa morre e criança fica ferida após serem atropeladas em Feira de Santana
João Paulo Pereira, filho da vítima, informou que a mãe morava na Rua João Inácio do Vale, no Conjunto Oyama Figueiredo, e estava indo para o Tomba com a neta para pagar algumas contas. De acordo com ele, a mãe costumava fazer sempre o mesmo trajeto e tinha o hábito de atravessar no local onde aconteceu o acidente. Ele informou que a criança está fora de perigo e passa bem.
“Infelizmente aconteceu uma fatalidade. Mas no local deveria ter uma passarela. Assim como aconteceu com minha mãe poderia acontecer com outras pessoas”, disse.
Idosa morre e criança fica ferida após serem atropeladas em Feira de Santana
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local do acidente e, segundo o policial Oliveira, o motorista que atropelou a mulher e a criança contou que trafegava na rodovia pela faixa esquerda e de repente se deparou com as duas tentando atravessar. Ele relatou que tentou frear para evitar o acidente, mas não conseguiu. O policial Oliveira destacou que o local do acidente é um local de risco para pedestres.
“É um local que não tem passarela, não tem faixa de pedestre, nem semáforo. É um local de risco. Coletamos todos os dados do motorista, do veículo e das vítimas para confeccionar o boletim do acidente. O motorista será apresentado à Polícia Civil e será ouvido. O delegado vai analisar as circunstâncias do acidente para verificar se ele deve ser liberado ou não”, finalizou.
Acorda Cidade




Polícia Militar de Piritiba prende homem com revólver municiado


Por volta das 20h desta terça-feira, 13 de dezembro de 2016, após várias abordagens de rotina na área urbana na cidade de Piritiba, a Polícia Militar conduziu a pessoa de Adonay Alves Carvalho, da Rua Rosalvo de Matos, Bairro Cansanção, para a Depol.

Segundo consta, Adonay foi abordado em posse de um revólver calibre .38, aparentemente sem numeração, com 13 cartuchos intactos e mais um aparelho celular. 

O jovem de apenas 22 anos, foi apresentado a delegado Dr Tarcísio Túlio, ficando à disposição da justiça.
Fonte: Augusto Urgente!




Homem é preso em Campo Formoso por ameaçar moradores e disparar tiros

Na tarde da última terça-feira(13), por volta das 14:00hs, a Polícia Militar da 54ª CIPM foi informada de que havia um homem ameaçando e causando terror no Povoado de Baixinha em Campo Formoso. Ao chegar ao local o fato foi constatado e resultou na prisão do mesmo.
Lindomar de Souza Macedo, 22 anos , conhecido como  “Cuzinho”, estava ameaçando os moradores e fazendo disparos com arma de fogo no Povoado de Passagem do Sargento, a polícia prendeu o mesmo e constatou que o mesmo estaria foragido da cidade de Juazeiro, por ter atirado em uma pessoa. Na casa de Lindomar foi encontrada uma moto Yamaha XTZ, com restrição de roubo, uma espingarda de fabricação caseira, uma pequena quantidade de erva seca aparentemente maconha,  pólvora,chumbo e espoletas.
O homem foi flagranteado, preso e conduzido à Delegacia de Polícia, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Dono de posto de combustível reage a assalto e é morto na BR-116


Blog do Anderson
O dono de um posto de combustível foi morto durante uma tentativa de assalto ao estabelecimento localizado na BR-116, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (15). De acordo com a polícia, o empresário de 57 anos, reagiu ao assalto e foi baleado pelo criminoso.
 
Ainda segundo a polícia, câmeras de segurança instaladas no local flagraram a ação do bandido, que conseguiu fugir depois de cometer o crime. As imagens serão utilizadas para identificação do suspeito. 
 
O corpo da vítima foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) que esteve no local para fazer a perícia. Até a manhã desta quinta, ninguém foi preso.








Em menos de quarenta e cinco dias o município de Ponto Novo já recebeu do Governo Federal mais de R$ 5 milhões.Mesmo com todo esse dinheiro que entrou nas contas da prefeitura,  o prefeito Adélson Maia tem encontrado dificuldade para sanar dívidas contraídas em sua gestão. Uma dessas dívidas é a falta de pagamento dos servidores que foram contratados antes da eleição, e foram colocados pra fora logo depois do pleito sem nenhuma satisfação por parte do prefeito e sem receber seus salários, “Queremos nosso dinheiro, ele não vai nos vencer pelo cansaço, trabalhamos e temos o direito de receber nosso salário”, desabafou uma das contratadas demitida.
 Em um rápido levantamento dos recursos que chegaram nas contas da prefeitura,  e, constatamos que apenas no mês de Novembro, a prefeitura de Ponto Novo recebeu do Governo Federal,  R$ 3.459,513, 35 (três milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e treze reais e trinta cinco centavos).Já em Dezembro,  no primeiro repasse do mês,  o município recebeu mais de um milhão e meio, ou seja,  R$ 1.589,208,76 (Um milhão quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e oito reais e setenta e seis centavos). Em contato por telefone com o prefeito, Adélson Maia, mas sem sucesso. Por:Ivansilva
A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação "Ameaça Fantasma" nesta quinta-feira, 15, para combater fraudes no INSS. O grupo tinha como alvo a agência da Previdência de Juazeiro, no norte da Bahia. 
São cumpridos sete mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão em Juazeiro, Sento Sé, na Bahia, e em Petrolina, em Pernambuco. A ação tem a participação do Ministério da Previdência e do Ministério Público Federal.  R$ 700 mil Este é o valor estimado do prejuízo causado pela fraude que é investigada pela Polícia Federal na operação "Ameaça Fantasma" De acordo com a investigação, a quadrilha recebeu benefícios usando dados falsos. Para isso, eles criavam cadastros de pessoas inexistentes para solicitar pensões por morte. O grupo ainda era beneficiado com pagamentos retroativos.A PF estima que a fraude causou prejuízo de R$ 700 mil. A Tarde

Senado resiste a pressão de Renan e tira da pauta retaliação à Lava Jato

Senadores Renan Calheiros e Omar Aziz. Foto Orlando Brito
Tudo começou com um pedido inusitado. “Senador Omar Aziz, venha à Mesa com urgência”, chamou Renan Calheiros. Demorou alguns segundos antes da ficha de Aziz cair.

Ele, então, subiu os degraus que levam à Mesa. Ali, ocorreu um diálogo, flagrado por microfones que deveriam estar mudos, que expôs toda a armação de Renan. Aziz perguntou quando iria ser. Renan respondeu: “Vamos votar agora”.

Aí, vazou pelos indiscretos microfones: “Vamos ganhar bacana”.

Em seguida, Renan anunciou a votação da Lei de Abuso de Autoridade. O problema é que ela abre a possibilidade de punição para investigadores e juízes, por interpretações legais e sentenças judiciais, caso investigados, réus e condenados não concordem com elas.

O primeiro ato foi uma dobradinha entre Roberto Requião e Jader Barbalho para tentar esconder o óbvio: o projeto não seria uma represália à Operação Lava Jato. Pura cascata retórica.

Necessária, porém, para estimular senadores, favoráveis à proposta, mas com receio de se expor à censura da opinião pública.

Renan chamou autores de requerimento para falar contra a urgência na votação. “Ou, como diz Requião, a favor do abuso”, disse Renan, em uma clara falta de respeito contra os colegas contrários às represálias à Lava Jato.

Não deu certo. Os líderes não toparam o rolo compressor. E a votação foi adiada. Renan perdeu mais uma. Bacana

Caminhão carregado de mármore atropela e mata vacas na BR 324, entre Jacobina e Ourolândia


Na tarde desta quarta-feira, 14 de dezembro de 2016, o condutor de um caminhão Atron 2324, sofreu um incidente na BR 324, altura do Corte entre o município de Jacobina e Ourolândia.

Segundo informações, o motorista seguia pela via, quando foi surpreendido por vários animais, cruzando a vista, vindo atropelar e matar pelo menos 3 vacas.

A carga de mármore acabou empurrando a gabine do caminhão e algumas pedras se quebraram. O condutor saiu ileso e acionou a Polícia Rodoviária Estadual para registrar o sinistro.
Fonte: Augusto Urgente!

Reviravolta: Ministro do STF manda projeto anticorrupção sair do Senado e voltar para a Câmara

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação.
Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que pedia a anulação, via liminar, da votação do pacote. O pedido do deputado citava a transformação do projeto inicial - especialmente a cláusula sobre o abuso de autoridade - e a tentativa de votação por urgência no Senado já no dia seguinte à aprovação na Câmara.
Em seu despacho, o ministro justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Segundo Fux, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve "evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de acordo com os seus anseios".
"No que diz respeito à Emenda de Plenário (EMP) nº 4, aprovada pela Câmara dos Deputados para acrescentar ao PL nº 4.850/2016 os artigos 8º e 9º, que tratam de crimes de abuso de autoridade de Magistrados e 10 Membros do Ministério Público, para além de desnaturação da essência da proposta popular destinada ao combate à corrupção, houve preocupante atuação parlamentar contrária a esse desiderato, cujo alcance não prescinde da absoluta independência funcional de julgadores e acusadores", diz o despacho de Fux.
O texto aprovado na Câmara por 450 votos contra 1 no dia 30 tinha como base um documento de 10 medidas organizado pelo Ministério Público Federal e pela sociedade, mas foi amplamente alterado pelos parlamentares. Apenas quatro medidas foram mantidas, seis foram excluídas e novos projetos foram incluídos, como o que trata do abuso de autoridade por parte de juízes e promotores.
Após a aprovação na Câmara, o projeto migrou para o Senado, e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou votar a urgência da apreciação do projeto logo no dia seguinte, 1º de dezembro. No entanto, a tentativa foi rejeitada por 44 votos, contra 14 que apoiaram o senador.

Pacote polêmico

A proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo Ministério Público Federal intitulada Dez Medidas Contra a Corrupção. Na votação da Câmara, no entanto, foram retiradas seis das dez medidas sugeridas pelo MPF. A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.
Diante das alterações, procuradores da Operação Lava Jato ameaçaram deixar a força-tarefa caso as medidas do novo pacote entrassem em vigor. O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também fez duras críticas ao texto. Segundo ele, as alterações colocaram o país "em marcha a ré no combate à corrupção". De acordo com o procurador, "as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais".
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, também divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.

EDUCAÇÃO: CÂMARA APROVA MP DO ENSINO MÉDIO E ENCAMINHA PROPOSTA PARA O SENADO


Parlamentares incluíram a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. Os parlamentares incluíram a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular.
O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda era necessário votar os destaques que pretendiam modificar partes da proposta. O texto segue agora para o Senado.

A inclusão das disciplinas foi o único ponto alterado no texto da MP. Os deputados rejeitaram os demais destaques. Durante toda a tramitação da medida provisória na comissão especial, foram apresentadas ao texto encaminhado pelo governo 570 emendas.

“Consagrou um texto que valoriza a flexibilização do ensino médio, possibilita ao jovem definir a sua trajetória formativa, inclusive possibilitando o acesso à educação técnica profissionalizante junto ao próprio ensino médio. Acho que é um grande avanço para a educação brasileira”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho

Destaques

Entre outros pontos, a proposta aprovada na Câmara ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

De acordo com o Ministério da Educação, o principal objetivo da MP é flexibilizar o currículo atual, excessivamente acadêmico e desconectado da realidade do mercado de trabalho, melhorar a gestão e valorizar a formação de professores.

“O novo modelo dá mais liberdade para que o estudante escolha as áreas de conhecimento de seu interesse, de acordo com sua vocação ou projeto de vida”, defende Mendonça Filho. “Com a reforma do ensino médio, os jovens terão a oportunidade de formar o seu itinerário formativo.”

A proposta também estabelece uma meta intermediária de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio. A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil e do Ministério da Educação

JUAZEIRO: MÉDICOS DO HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO PARAM POR FALTA DE PAGAMENTO


Cansados de cobrar do governo do estado o repasse da primeira parcela do 13º Salário e os vencimentos de novembro, os médicos do Hospital Regional de Juazeiro decidiram iniciar nesta quinta-feira (15) uma paralisação de protesto. A Sesab havia prometido pagar as verbas em atraso até quarta-feira (14), mas isto não foi feito nem qualquer satisfação foi dada.

Considerando-se desrespeitados, os médicos decidiram atender somente pacientes já internados e os que chegam dentro da classificação vermelha, ou seja os casos de risco, trazidos pelo serviço avançado do Samu. O hospital é referência na região do entorno de Juazeiro, no norte baiano, e tem 74 médicos cuja última greve durou 22 dias, também por falta de pagamento.

São profissionais que, em boa parte, estão em situação financeira complicada, tendo que arcar com juros altos de cartão de crédito, de cheque especial, dentre outros problemas decorrentes da falta de pagamento por parte da instituição, que depende dos repasses do governo baiano, inclusive para manter o estoque de insumos necessários.

Segundo um dos médicos, que preferiu não se identificar, o acúmulo de faturas não pagas chega a quase R$ 8 milhões, que seriam destinados ao pagamento de pessoal e custeio do serviço. "A última fatura foi paga em setembro", disse ele. Administrado pela Associação Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves (APMICA), o hospital é procurado por comunidades de 53 municípios da rede PEBA (Pernambuco e Bahia).

Da redação com informações do Sindimed

ANDORINHA: PREFEITURA DE ANDORINHA ALERTA PARA RESTRIÇÕES DE PESCA DURANTE PERÍODO DA PIRACEMA


A Prefeitura de Andorinha informa que a pesca nas barragens e açudes públicos do município está suspensa pelo período de três meses – de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017 . A proibição visa proteger o período de desova dos peixes conforme Instrução Normativa n° 196, de 2008, do Ibama.
Ficando liberado apenas a pesca por meio de linha de mão ou vara. A pesca depredatória pode ser denunciada através do escritório da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada avenida José Gorgozinho Filho, s/nº , telefone (74)3529 1209.

Ascom Andorinha

ECONOMIA: INSCRIÇÕES PARA CHAMADAS PÚBLICAS DA BAHIATER SEGUEM ATÉ DIA 30 DE DEZEMBRO


As instituições sociais executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) têm até o próximo dia 30 de dezembro para se inscrever nos dois editais de chamadas públicas da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que irá beneficiar 7,2 mil famílias, com investimento de R$ 28 milhões.

Podem participar da seleção entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que possuam experiência na prestação de serviços de Ater e que estejam previamente credenciadas junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).

O edital 001/2016, com investimento de mais de R$ 13 milhões, irá selecionar instituições para prestação de serviços de Ater destinados a estruturação produtiva e articulação de políticas públicas para promoção da sustentabilidade das Unidades Produtivas Familiares (UPFs), em cinco Territórios de Identidade do estado, beneficiando 3,6 mil famílias.

O segundo edital 002/2016, executado em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), é destinado a prestação de serviço de ATER para povos e comunidades tradicionais na agricultura familiar, com vistas ao etnodesenvolvimento sustentável das comunidades e ao fortalecimento das UPF, respeitando a cultura e ancestralidade dos segmentos. O edital é de mais de R$ R$ 14 milhões e vai beneficiar mais 3,6 famílias, em quatro Territórios de Identidade.

As propostas devem ser encaminhadas via Correios (através de correspondência registrada) ou entregue diretamente no Setor de Protocolo da Bahiater, na Avenida Dorival Caymmi, 15.649, Itapuã Salvador/BA, CEP 41.635-150, com ofício de entrega para registro de recebimento.

Somente serão consideradas válidas as propostas enviadas em envelope devidamente lacrado e identificado, conforme descrição contida no Edital. Para mais informações consultar o edital completo disponível no site:http://www.sdr.ba.gov.br.

SDR

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