quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Após denúncia anônima, polícia acha drogas e munições em casa em Bom Jesus da Lapa-Bahia

Residência servia como esconderijo e depósito do material apreendido. Situação ocorreu no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste.

Drogas e munições foram encontradas dentro de uma casa, no conjunto habitacional Vale Verde, na cidade de Bom Jesus da Lapa, região oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição do primeiro pelotão da 38ª CIPM chegou até o local, na noite de terça-feira (9), por meio de denúncia anônima.
Segundo a PM, a residência era usada como esconderijo e depósito de armas e drogas. Foram apreendidas cinco armas de fogo, munições de diversos calibres, balanças eletrônicas e grande quantidade de maconha e cocaína. A polícia não informou a quantidade exata dos materias apreendidos. Ninguém foi preso até a manhã desta quarta-feira (10).
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G1Bahia

ATUALIZADA: Jovem de Mairi morre em acidente na região de Irecê

O jovem Fabrício Rios Freitas, conhecido como Ninja, natural de Mairi-BA, morreu após sofrer um acidente na região de Irecê, na manhã desta quinta-feira, 11 de agosto de 2016.

De acordo com as primeiras informações, Ninja estava trocando o pneu do carro no acostamento da rodovia que liga Irecê a Xique Xique e foi atropelado por um ônibus da Emtram. O carro ficou destruído. 

O corpo de Ninja foi encaminhado para o IML de Irecê, depois será liberado para o sepultamento, que será realizado às 16 horas. Ele morava com a família no bairro do Coqueiro, em Mairi. 

Da redação do Blog Agmar Rios.

DE RUAS COMEÇA A SE REUNIR APÓS RECOMENDAÇÃO DO MP


A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, através da Secretaria de Administração, inicia nesta semana o trabalho de modificação dos nomes de logradouros públicos que possuem referência a pessoas vivas.

A modificação acontece após recomendação do Ministério Público, e uma comissão do Poder Executivo foi formada para, através de reuniões, começar a mudança dos nomes das ruas.

DATA DE REUNIÃO BAIRRO Nº DE RUAS

10 À 16/ AG ALTO DA MARAVILHA 09
10 À 16/ AG ALTO DA RAINHA 08
17 À 19/ AG BOSQUE 02
17 À 19/ AG GAMBOA 01
17 À 19/ AG VILA NOVA 02
22 À 26/ AG SÃO JORGE 03
22 À 26/AG ITAMARATY 01
29 À 02/ SET MARISTA 02
29 À 02/ SET SANTOS DUMONT 08
29 À 02/ SET LUIS EDUARDO 06
05 À09/ SET OLARIA 01
05 À09/ SET BONFIM II 01
05 À09/ SET CENTRO 06
12 À16/SET FAZENDA ÂNGELO (ANJO) 04
12 À16/SET BARAUNAS 04
12 À16/SET IGARA 03
19 À23/SET CARRPICHEL 03
19 À23/SET PÉ DE SERRA 01
19 À23/SET SOCOTÓ 01
19 À23/SET MONTE ALEGRE 04
19 À23/SET ITAPICURU 01
26 À30/SET BARRO 01
26 À30/SET CACHOEIRINHA 01
26 À30/SET TIJUAÇU 01

ASCOM

POLICIAL: HOMEM BALEADO NO BONFIM III NOITE PASSADA EM SENHOR DO BONFIM

Ilustração

Na noite dessa quarta-feira (10), uma tentativa de homicídio foi registrada em Senhor do Bonfim, quando no Bairro Bonfim III, um jovem de prenome DIOGO foi atingido por dois tiros, desferido por um homem que circulava pelo bairro em uma bicicleta.

As informações são de que o autor efetuou pelo menos cinco tiros, dos quais dois atingiram a vítima que mora no Conjunto Habitacional Monte Alegre e foi atendido no ambulatório do HDAM.

Maravilha Notícias

Mãe mata recém-nascida ao sair de maternidade e esconde corpo por 5 anos MÃE MATA RECÉM-NASCIDA AO SAIR DE MATERNIDADE E ESCONDE CORPO POR 5 ANOS


(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Uma mulher foi presa suspeita de matar a filha recém-nascida e ocultar o corpo por cinco anos dentro de seu apartamento em Goiás. De acordo com o jornal 'Extra', Márcia Zaccarelli Bersoneti, 37 anos, matou a filha logo após deixar a maternidade e escondeu o corpo dentro de uma caixa que foi vedada e colocada em um armário. 
O crime aconteceu em março de 2011, mas só foi descoberto depois que o ex-companheiro de Márcia revirar o guarda-roupa em busca de alguns objetos pessoais dele e encontrar o corpo. O homem, então, procurou a polícia e fez a denúncia. 
"A suspeita confessou o crime. Ela disse que matou a filha asfixiada, tapando o nariz dela. Tudo indica que ela cometeu o crime logo após sair da maternidade e chegar em casa", informou a delegada Ana Cláudia Stoffel, que investiga o caso. A Polícia informou que ela não queria a criança porque ela era fruto de uma relação conjugal.
Após sair da maternidade, Márcia conta que foi para uma praça e ficou por lá durante um tempo. "Ela disse que pôs o corpo dentro de uma bolsa e levou para casa. Depois, esconde", relatou a delegada. Márcia foi presa em flagrante por ocultação de cadáver e homicídio. 
Apartamento onde o corpo estava
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
DescobertaMárcia e o ex-companheiro se separaram em outubro do ano passado. Há poucos meses, porém, ela foi morar com outro homem. Ela sabia que a criança não poderia ser de seu ex porque ele é vasectomizado. Por isso ela decidiu matar a recém-nascida. 
O ex-companheiro foi até o apartamento onde viveu com Márcia em busca de alguns pertences pessoais e fazer um trabalho de pintura. No guarda-roupas, ele sentiu um odor forte exalando de uma caixa e descobriu o corpo escondido.
"A suspeita conta que pensou por várias vezes em como descartar o corpo, mas que não teve coragem de jogá-lo no lixo. Ela diz que se arrepende do crime e chorou muito ao narrá-lo", informou a delegada. 
Em depoimento, a suspeita informou que chegou a dizer ao marido que estava grávida, mas que ele teria pedido que ela "desse um jeito" na situação. Ele nega a versão. Ela também disse que avisou ao amante sobre a gravidez, mas ele não acreditou nela. Márcia não teve acompanhamento médico e nem fez o pré-natal durante a gestação e escondeu a gravidez na época. 
Fonte: Correio 24h

POLICIAL: BANDIDOS ROUBARAM MOTO DE FUNCIONÁRIO DE REVENDA DE BEBIDA EM BONFIM


Por volta das 07h50min, dessa quarta-feira (10), um funcionário de uma empresa de revenda de bebidas em Senhor do Bonfim foi vítima de roubo, quando trafegava com uma moto YBR Yamaha de cor vermelha, na estrada vicinal que liga a sede do município ao povoado de Umburana, sendo abordado por dois elementos em uma moto Yamaha de cor preta, onde o carona desceu armado, rendendo a vítima e com violência tomando a mochila, rasgando documentos também da empresa.

Além de roubarem a moto, os bandidos levaram o aparelho celular do rapaz, capacete e R$ 300,00.
Diante dos fatos um boletim de ocorrências foi registrado na DT/Bonfim.

Maravilha Notícias

Preso pela polícia, acusado de matar bebês gêmeos confessa crime; veja vídeo


O vaqueiro Antônio Ribeiro Matos, de 26 anos, confessou que espancou até a morte os gêmeos de 11 meses e esfaqueou a mãe deles, sua ex-namorada. Os homicídios ocorreram em São Miguel do Araguaia, região norte de Goiás. Em um vídeo feito pela Polícia Militar, o jovem afirma após ser preso que agiu por “fúria” e que não tinha intenção de matar as crianças, mas somente a mulher.

“Na hora, foi fúria, por não aceitar o que ela estava fazendo comigo […]. Ela já tinha separado dele [pai das crianças] faz tempo e nós já tínhamos um caso há dois anos. Só que ela disse que a família dela não me aceitava pela minha profissão. Não era para agredir as crianças não. Era só ela”, afirma. 

A mãe das crianças, Taís Araújo de Oliveira Paula, de 23, foi ferida durante o ataque e chegou a ser levada ao hospital, mas já recebeu alta. Segundo a Polícia Civil, ela ainda tentou defender os filhos, que se chamam David Luiz e Lucas Felipe, mas não conseguiu evitar que eles fossem mortos.

Os bebês foram mortos na madrugada da última segunda-feira (8). Em entrevista exclusiva à TV Anhanguera, Taís chorou ao relatar os momentos de desespero que viveu ao ver os filhos sendo agredidos. 
Continue lendo e veja vídeo clicando AQUI!

Campo Formoso-BA: Veículo invade casa em povoado do município.

 No final da tarde desta quarta-feira (10), no Povoado de Tiquara, interior do município de Campo Formoso, um carro tipo veraneio cor branca, que faz transporte de estudantes das proximidades do povoado, estava estacionado numa pequena ladeira e acabou descendo invadindo uma casa. No momento o carro estava vazio e ninguém na casa foi atingido. (Campo Formoso Noticias)

Veja vídeo: Pessoas são arremessadas após caminhão destruir carro em rodovia


Três passageiros de um veículo sobreviveram após terem sido lançados para fora de um carro que bateu em alta velocidade em um caminhão, nesta segunda-feira, em Leningrado, na Rússia. 

Uma câmera de segurança, acoplada em um veículo que passava pela rodovia, registrou o momento do acidente. A sequência, publicada na rede social russa “VK”, mostra quando o motorista perde o controle da direção do carro e sofre a colisão frontal com o caminhão.

O pequeno veículo gira na pista em alta velocidade e os três passageiros que estavam nele são lançados para fora. O motorista que estava no carro, Leonid Mukhin, de 20 anos, precisou de ajuda dos bombeiros para ser retirado das ferragens, mas morreu a caminho de um hospital. Os passageiros, com idades entre 19 e 26 anos, entre eles duas mulheres, que não usavam cinto de segurança no momento do acidente, seguem internados. Um deles em estado grave. Já o motorista do caminhão passa bem. A polícia local está investigando o caso. Informações da  rede social russa “VK”Vídeo abaixo:

Por influência de Pastora, menina de oito anos é considerada ‘demônio’ e seria sacrificada. Veja depoimento chocante. VÍDEO!

Sob influência da suposta religiosa, mulher mantinha filha de apenas oito anos presa em cômodo em Ceilândia.

Brasília (DF), 09/08/2016 - Pastora que maltratava criança fala do assunto em sua igreja na Ceilândia - Foto, Michael Melo/Metrópoles
Sob influência da suposta religiosa, mulher mantinha filha de apenas oito anos presa em cômodo em Ceilândia. O Metrópolesesteve na igreja no momento em que a pastora pregava e falava sobre a criança. “Qualquer hora ela poderia pegar e matar, né?”, contou aos fiéis
O destino da criança trancada pela própria mãe em um quarto escuro em Ceilândia após uma pastora evangélica induzi-la a acreditar que a filha estava possuída pelo demônio poderia ter um desfecho trágico. Denúncias levadas ao Conselho Tutelar da região administrativa por uma testemunha dão conta de que a menina de 8 anos seria sacrificada. O ritual de exorcismo teria a participação da própria mãe e da pastora Jacivã Pereira dos Santos (foto de destaque), conhecida como Jaci, 44 anos, que prega na igreja Casa da Oração Pentecostal dos Escolhidos de Deus.
Ambas foram presas na última sexta-feira (5/8), quando a Polícia Militar resgatou a menina, que vivia trancada em um quarto escuro nos fundos do templo, em Ceilândia Norte. No entanto, a mulher e a suposta religiosa foram libertadas no domingo (7), após audiência de custódia na Justiça do DF.
O episódio provocou uma enxurrada de denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar, e o caso pode ser ainda mais assustador. Segundo relatos de testemunhas, pelo menos quatro crianças foram abandonadas pelas mães — todas fiéis da igreja — por suposta influência de Jaci.
Jacivã teria convencido as mulheres de que os filhos delas estavam com o “demônio no corpo”. Por isso, precisavam se afastar das crianças. As fiéis seriam orientadas a se separar dos maridos e a cortar relações com todos os parentes, com a desculpa de que todos estariam “endemoniados”.
Na noite de terça-feira (9/8), o Metrópoles esteve na igreja em Ceilândia Norte e registrou parte do culto. Mesmo depois de passar 48 horas na cadeia, Jaci fez questão de contar aos fiéis que, de fato, a menina vítima de cárcere privado estava com o “demônio no corpo”, e que poderia se tornar uma ameaça a todos. “Qualquer hora ela poderia pegar e matar, né? Manifestar os demônios”, disse a pastora durante o culto. Quando percebeu que estava sendo gravada, ela fechou as portas do local.
Confira no vídeo abaixo:
A própria criança resgatada pela PM confirma que ficava sob cárcere e Jaci e a mãe diziam que ela estava possuída pelo diabo.
Veja vídeo!
A influência de Jaci
Jéssica (nome fictício) é parente de uma mulher que abandonou o filho, de apenas 6 meses, por acreditar que o menino estava possuído. Sob a condição de não ter a identidade revelada, ela conversou com oMetrópoles e contou que a familiar é uma empresária, dona de uma escola de educação infantil em Ceilândia. Ainda assim, foi influenciada por Jaci.
“Ela tem formação superior em pedagogia. Não se trata de uma pessoa humilde e sem instrução, mas teve a personalidade modificada por essa pastora. Ela foi convencida a largar o marido e a abandonar o filho de 11 anos com o pai. Por último, entregou o seu bebê de 6 meses para adoção simplesmente porque a pastora afirmou que todos estavam possuídos”, contou a mulher.
Segundo a denúncia, que foi encaminhada ao Conselho Tutelar, a intenção da pastora teria motivação financeira. O plano seria afastar parentes e garantir o pagamento do dízimo (doações à igreja), sem interferências. “Como essa minha parente é dona de uma escola e fatura um bom dinheiro, a pastora recebe cerca de R$ 2 mil por mês com o dízimo”, contou.
Ainda segundo essa testemunha, a fiel cortou relações com todos os parentes mais próximos e o bebê foi deixado em um abrigo do governo, aos cuidados da Vara da Infância e da Juventude (VIJ). “Tentamos ficar com a criança, todos da família queriam, mas ela disse que o bebê estava com o demônio e que deveria morrer. Estamos tentando reaver a guarda”, desabafou a familiar da frequentadora da igreja.
Mais um caso
Outra apuração conduzida pelo Conselho Tutelar envolve um casal de servidores públicos. A mulher foi convencida que o marido e o filho estariam sendo “comandados pelo demônio”. Ambos também frequentavam a igreja de Jaci. O modus operandi foi o mesmo dos demais casos. A fiel teria sido orientada pela pastora a abandonar todos os parentes, mas sem se esquecer das obrigações com o dízimo. A funcionária teria se separado do marido, e a criança ficou com o pai.
Após o culto da noite de terça (9), o Metrópoles tentou falar com Jacivã, mas ela se recusou a comentar as acusações. A empresária que deu o filho para a adoção e faz parte do grupo de fiéis da igreja também foi procurada na escola que administra, mas não foi localizada.
Pai quer a guarda
O pai da criança que foi mantida em cárcere privado entrou em contato com Conselho Tutelar. O homem não tinha contato com a menina havia cerca de dois anos e, agora, tentará lutar pela guarda da filha.
A menina permanece internada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) se recuperando de um quadro de grave desnutrição. Ainda não há previsão de alta. O pai chegou a visitá-la na unidade hospitalar. Em depoimento, ele disse que não sabia da tortura.
Um vídeo divulgado pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) mostrou o momento em que a menina foi encontrada pelos militares. As imagens revelam a negligência com que a criança era tratada. Estava magra, deitada no chão sem qualquer proteção e totalmente abandonada.
Assim que os conselheiros chegaram à residência, a mãe alegou que a filha estava no quarto porque era doente, não andava e tinha dificuldades para falar. “Levei ela no hospital várias vezes, a médica desconfia que ela também tenha gastrite”, disse a mãe. Fraca, a criança não conseguia se levantar do chão. Ela estava trancada em um quarto vazio, sem móveis e no escuro, por ao menos dois meses, suspeita a PM.
Fonte: METRÓPOLES

CHACINA DEIXA QUATRO JOVENS MORTOS EM FAZENDA DE PETROLINA



Quatro jovens, com idades de 21 e 24 anos, foram assassinados a tiros, nesta quarta-feira (10), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A chacina aconteceu no Sítio Macambira, na Serra da Santa, Zona Rural da cidade. Nada foi levado das vítimas. Até o momento ninguém foi preso.
Todos os jovens moravam no povoado de Nova Descoberta, localizado a 40 KM de Petrolina. Dois deles, de 21 e 24 anos, eram irmãos. Familiares disseram que os jovens tinham saído para caçar. Os homens foram encontrados no acampamento, com marcas de tiro. No local a polícia achou animais apreendidos durante a caçada.
O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto de Medicina Legal (IML) foram acionados e estiveram no local. Como os corpos só foram encontrados no final da tarde e devido à pouca luminosidade, uma nova perícia será feita na manhã desta quinta-feira (11). Os delegados Marceone Ferreira e Magno Neves convocaram uma entrevista coletiva, para manhã desta quinta-feira (11), na 26ª Delegacia Seccional de Petrolina, para falar sobre as primeiras informações sobre a investigação do caso.
De acordo com a Polícia Civil, os corpos ainda estão no IML e não foram liberados para os familiares. O tio de uma das vítimas ainda aguarda no IML a liberação do corpo do sobrinho. “É um sofrimento, é muito difícil. A família está toda abalada, entendeu? E é uma coisa que todo mundo sofre com essa situação. Esperar agora que Deus dê conforto a todos, para que o pessoal tenha paz. E espero que a justiça investigue para ver se chega a uma conclusão dessa situação”, desabafou Osvaldo Nunes de Souza.
Os jovens foram identificados como: Márcio Nunes da Silva, 24 anos, Francisco Rodrigo Leal Vieira da Silva, 21 anos; José Idiano da Silva,m 21 anos e Hindiones Pereira da Silva, 24 anos. 
Fonte: G1 Petrolina Foto Whatsapp

Carro roubado na cidade de Cajazeiras é usado em assalto de carro forte no Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal encontrou no mesmo dia um dos veículos usados no assalto ao carro forte.

Carro é incendiado após assalto no estado do Pernambuco
Um grupo de criminosos explodiu um cofre e incendiou um carro forte nessa terça-feira (9), na BR-316, entre Floresta e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, os criminosos ainda roubaram uma quantia em dinheiro ainda não informada – que estava dentro do veículo.
Segundo a polícia, o motorista do carro forte e o segurança que fazia escolta do dinheiro não foram localizados. A Polícia Rodoviária Federal encontrou no mesmo dia um dos veículos usados no assalto ao carro forte.
O carro modelo SW4 de cor prata ano 2006 de placas KJH 4411 foi tomado por assalto no dia 05 de agosto, de um policial militar que reside no Estado do Ceará quando vítima transitava pela BR 230 nas proximidades do Presídio Padrão de Cajazeiras na PB.
Quando a vítima foi abordada por cerca de quatro a cinco elementos fortemente armados e inclusive com armas de grosso calibre obrigando o militar a descer do carro e correr no mato. Além do carro os meliantes levaram celular e dinheiro.
Após o assalto, os meliantes fugiram sentido a cidade de Sousa, várias viaturas da PM de Cajazeiras e outras cidades foram acionadas no intuito de localizar o carro e prender os marginais, mais sem sucesso.
Segundo informações o carro já foi reconhecido pelo militar, o veiculo não tinha seguro.
DIÁRIO DO SERTÃO com Angelo Lima

Motociclista é morto a tiros em Cansanção


d62d1792-1e10-4fcd-87dd-6f3258ed7f25Um homem identificado por Valdomar Oliveira de Santana, 43 anos, natural de Euclides da Cunha, conhecido por “Neguinho”, morador do povoado de Deixaí, foi morto a tiros no final da tarde desta quarta-feira (10) em Cansanção, na região norte da Bahia.
De acordo com as primeiras informações, o crime ocorreu em uma estrada vicinal do município, nas proximidades do povoado de Tanque da Gameleira, no momento em que a vítima seguia em uma motocicleta em direção ao povoado de Deixaí, acabou sendo pego em uma “emboscada”.
Ainda não se sabe quem são os autores do assassinato, nem o que pode ter motivado o crime. O corpo foi removido para o IML (Instituto Médico Legal) de Senhor do Bonfim para a realização de necropsia.

POLÍTICA: BRASILEIRO AFIRMA QUE É CANDIDATO A PREFEITO DE BONFIM


O ex-deputado Carlos Brasileiro afirmou na tarde desta quarta-feira, 10, que não paira nenhuma dúvida sobre sua candidatura a Prefeito de Senhor do Bonfim, homologada no último dia 31 de Julho, num verdadeiro ato de união pela cidade, quando nada menos que 14 partidos – PT, PSB, PCdoB, PSD, PP, PRB, PTB, PSL, PDT, PPL, PRTB, PTdoB, PHS e Solidariedade - homologaram o nome de Carlos Brasileiro (PT) como candidato a prefeito de Senhor do Bonfim, tendo como vice José Antônio (PSB).

Brasileiro esclarece ainda que o Tribunal de Contas do Estado/TCE cometeu, mais uma vez, equívoco ao divulgar seu nome na lista de inelegíveis, já que a Promotoria Pública arquivou a resolução do processo de contas de 2008, apontando que não houve qualquer aplicação indevida de recursos ou improbidade administrativa. A decisão do Ministério Público, inclusive, foi acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral/TRE, que já havia ratificado a candidatura de Brasileiro tanto em 2010 quanto em 2012 e 2014.

O TCE refere-se à prestação de contas de uma verba de R$ 8.594, aplicada em duas entidades filantrópicas em Senhor do Bonfim. A correta aplicação dos recursos foi devidamente comprovada mediante apresentação de documentação à Promotoria. Com isso, o Ministério Público julgou pelo arquivamento do procedimento (Conforme documentos em anexo).

O parecer expedido pelo referido promotor foi julgado e aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público e acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral e também pelo Tribunal Superior Eleitoral na época. Ou seja, o fato já foi analisado pelas duas cortes, que consideraram que não há qualquer impedimento à candidatura de Brasileiro.

“Gostaria de reafirmar a lisura e a seriedade que caracterizam a minha postura de homem público e cidadão. Não sou ficha suja, e é necessário corrigir informações que indicam esta injustiça”, afirmou Carlos Brasileiro, que continua com as mãos limpas e teve o nome confirmado como candidato a Prefeito em 2016.

Ascom/Brasileiro

Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

O julgamento conjunto foi concluído nesta quarta-feira, mas as teses de repercussão geral somente serão definidas em outra sessão. No RE 848826, prevaleceu a divergência aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo acórdão. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal, na medida em que representam os cidadãos. A divergência foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e mais quatro ministros que o acompanhavam: Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

No julgamento do RE 729744, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Plenário decidiu, também por maioria de votos, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990. Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

De acordo com o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, quando se trata de contas do chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além do desempenho de suas funções institucionais legislativas, a função de controle e fiscalização de suas contas, em razão de sua condição de órgão de Poder, a qual se desenvolve por meio de um processo político-administrativo, cuja instrução se inicia na apreciação técnica do Tribunal de Contas. No âmbito municipal, o controle externo das contas do prefeito também constitui uma das prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio dos Tribunais de Contas do estado ou do município, onde houver. “Entendo, portanto, que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal), que é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada. Seu parecer, nesse caso, é opinativo, não sendo apto a produzir consequências como a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da Lei complementar 64/1990”, afirmou o relator, ressaltando que este entendimento é adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos concretos
No RE 848826, José Rocha Neto, candidato eleito sub judice para o cargo de deputado estadual no Ceará nas Eleições de 2014, questionava acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro da candidatura em razão da rejeição, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE), de contas relativas a sua atuação como ordenador de despesas quando era prefeito de Horizonte (CE). Ao final do julgamento, sua defesa pediu que o STF comunicasse a decisão que deu provimento ao recurso ao TRE-CE, já que haverá alteração na composição da Assembleia Legislativa do Ceará, e pedido que foi acolhido pelos ministros. Já no RE 729744, o Ministério Público Eleitoral questionava decisão do TSE que deferiu o registro de candidatura de Jordão Viana Teixeira para concorrer ao cargo de prefeito de Bugre (MG), sob o entendimento de que a desaprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas relativas ao exercício de 2001, não gera a inelegibilidade da alínea “g” em caso de omissão da Câmara de Vereadores em apreciar as contas. Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso do Ministério Público.

VP/FB

Em menos de 24 horas, polícia prende acusados de assaltar joalheria em jacobina


Nesta quarta-feira (10), numa ação conjunta das polícias Militar e Civil, em menos de 24 horas, foram presos dois acusados de assalto a joalheria Nativa Joias, fato ocorrido ontem (9) no centro de Jacobina. 

Os acusados, que serão apresentados oficialmente à imprensa nesta quinta-feira (11), não tiveram os nomes revelados. 

Uma denúncia anônima ajudou a polícia na investigação e prisão dos dois meliantes. Fonte: Jacobina 24h.