Mais de 5.000 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País, ainda podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento recente obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Entre as irregularidades que enquadram um candidato como ficha-suja está desde a rejeição de contas relativas ao cargo ou função pública quanto uma condenação em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou abuso de poder econômico.
Cerca de 5 mil casos foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle. Este cruzamento é feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que verificaram se a ocorrência apontada poderia ou não barrar o candidato, porém existem muitos casos de candidatos que conseguiram ter a candidatura habilitada na primeira instância com liminar, mas que pode cair em instâncias superiores. O sistema é tão eficiente que pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.
Apesar de o sistema já ter sido usado na eleição de 2014, essa foi a primeira vez que todos os promotores que atuam nas eleições têm acesso direto aos dados, segundo o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). Para termos de comparação, em 2012, o TSE recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram oriundos de ações baseadas na Lei da Ficha Limpa.
Número maior
O Ministério Público Eleitoral acredita que o número detectado até agora possa estar subestimado. O levantamento prévio é feito de forma automática, mas há diversos casos de “falso negativo” – quando o sistema não verifica pendências do político pelo CPF, mas ele é inelegível. Por isso, cada promotor é estimulado a fazer buscas não só pelo CPF, mas também pelo nome do candidato a prefeito ou vereador, o que amplia os resultados.
Para 2018, a intenção do MP é constituir um convênio com o Conselho Nacional de Justiça que dê acesso garantido aos bancos de dados da Justiça.
A procuradora da República e coordenadora nacional do Genafe, Ana Paula Mantovani, estima que ao menos 10 mil recursos questionando registros de candidatura cheguem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da segunda quinzena de setembro. Antes de serem levados à Corte eleitoral, os casos são discutidos nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Apesar dos prazos curtos para impugnação de registro, a previsão é de que nem todos os casos sejam solucionados antes do primeiro turno, que acontece no dia 2 de outubro. “Podemos ter muitos candidatos concorrendo sem a definição com relação ao registro. Se ao final a decisão (do TSE) for pela improcedência do recurso, todos os votos são anulados”, afirmou a procuradora, destacando a insegurança com relação às eleições deste ano.
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