quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Pedreiro que estuprou e matou cunhada em Juazeiro é preso em Feira de Santana


O crime foi praticado no dia 22 de setembro do ano passado. Desde então, Wellington estava foragido.


 
Pedreiro que estuprou e matou cunhada em Juazeiro é preso em Feira de Santana
Foto: Reprodução
Laiane Cruz
Foi preso em Feira de Santana, na manhã de hoje (9), o pedreiro Wellington da Cruz Bispo, de 31 anos, acusado de estuprar, enforcar e enterrar a cunhada Arlene Costa Borges, de 21 anos, no banheiro de um imóvel em construção na cidade de Juazeiro.

O crime foi praticado no dia 22 de setembro do ano passado. Desde então, Wellington estava foragido. O delegado João Rodrigo Uzzum informou que o delito bárbaro foi cometido em uma obra onde o criminoso trabalhava.
“O mandado de prisão foi expedido pela Justiça de Juazeiro, e a coordenadoria entrou em contato com Feira de Santana, pois tinha as informações de que Wellington poderia estar aqui. Fizemos um trabalho de levantamento e descobrimos parentes dele, e hoje conseguimos dar cumprimento a esse mandado de prisão”, informou o delegado.
Conforme Uzzum, o acusado será encaminhado ao presídio regional e submetido ao julgamento na cidade de Juazeiro.
Em entrevista ao Acorda Cidade, Wellington da Cruz Bispo confessou friamente ter praticado o assassinato porque a cunhada estaria ‘arrumando um homem’ para a mulher dele, que segundo o mesmo, estava se encontrando com esta outra pessoa.
Wellington contou que no dia do crime deu uma carona para a cunhada, e no caminho teria passado na construção para dar comida a um cachorro. Enquanto conversava com a vítima, o crime aconteceu.
O pedreiro afirmou também que utilizou uma marreta pequena para matar a jovem. De acordo com Wellington, ele sentiu remorso e depois de alguns dias resolveu contar tudo para a família. “Bateu o desespero e tive que contar. Quem é que convive com um pesadelo desse?”, completou.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

BONFIM: VEREADOR IVAN BARBOSA COBRA ATITUDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SENHOR DO BONFIM


Eu acho que agora o MP tem sim é que TOMAR CORAGEM e se tiver ainda que fazer alguma apuração que faça

Em discurso na sessão da noite dessa terça-feira (08), o Vereador Ivan Barbosa voltou a cobrar providências por parte do Ministério Público local, eu na visão do Edil, tem se mostrado lento nas apurações de assuntos considerados gravíssimos na gestão atual.

“Minha fala vai continuar o que foi dito aqui anteriormente nas cobranças ao Ministério Público, primeiro na questão do gás, como já foi dito aqui em fala de outro vereador, quando o empresário demonstra sua tabela de custos do gás, que o custo chega a R$ 39,00, e ele mesmo constata que poderia ser vendido a R$ 45,00, então onde é que está a dificuldade do MP constatar isso, de ouvir os empresários da área, fazer esse cálculo que o empresário demonstrou, e chegar a essa mesma conclusão, onde é que estar a dificuldade? Então não é mais admissível se falar em tempo pra se tomar uma decisão na questão do preço do gás, eu acho que agora o MP tem sim é que TOMAR CORAGEM e se tiver ainda que fazer alguma apuração que faça, mas diga ‘o preço do gás em Senhor do Bonfim é R$ 45,00’ e ai passe a investigar mais o que se tem que investigar, porque comprovação de ‘cartel’ ninguém tem mais dúvida, os preços são iguais, não tem concorrência, não tem um lugar 60, outro 55, outro 50, não está havendo concorrência, todo mundo com preço igual, onde é que está a dificuldade em constatar esse ‘cartel’? É um absurdo, então vamos provisoriamente tabelar esse preço em R$ 45 e fazer as investigações que ainda se façam necessárias”, indignado questionou Ivan Barbosa.

Além da questão do preço no botijão de gáz que só em Senhor do Bonfim tem esse preço exorbitante, o vereador ainda questionou sobre o transporte escolar que novamente o MP manda suspender os serviços na cidade.

“A outra questão é o transporte escolar, se chega de novo o MP a constatar erros no transporte escolar e a de novo tomar uma decisão, que nem está aqui no blog, ‘MP recomenda, imagine!, recomenda suspensão do serviço no transporte escolar’, será se o MP já esqueceu que isso é REINCIDÊNCIA?, já é a SEGUNDA VEZ que se faz isso cancelar, suspender serviço no transporte escolar por irregularidade, já é um CRIME DE REINCIDENTE, quem não lembra que a COOPSET, era uma empresa fantasma que não tinha endereço, onde se dizia ter em Ilhéus, desviando milhões de 2013, e agora chega ao invés de se concluir o primeiro inquérito, se abre outro inquérito e pede de novo a suspensão de serviço de transporte, ai fica fácil, fica muito fácil e encoraja a fazer de novo, para o ano vai ter de novo, porque o que se esperava era um processo de improbidade administrativa naquele processo de 2013, e até agora não se tem resposta, será possível? Abrir uma empresa fantasma para fazer transporte escolar como abriram a COOPSET a cooperativa para desviar recursos não é crime? Até hoje não se chegou a resultado nenhum daquele inquérito, foi encaminhado à justiça e até hoje nenhum resultado, e agora somos surpreendidos por outro, de novo pedindo suspensão do serviço de transporte escolar, absurdo, o outro é como já foi dito aqui é o do lixo, será possível que vai esperar terminar o mandato desse governo pra se ter resultado da CEI do lixo, outro lá de 2013? Então é como eu tenho dito os processos graves desse município não estamos tendo resposta nenhuma. Quer ver eu citar outro gravíssimo? No aniversário da cidade do ano passado a prefeitura armou palco a noite e fez a licitação no dia seguinte de manhã, eu fui ao MP denuncie, licitação direcionada. Como é que os palcos já estão armados e no outro dia se fez a licitação? O promotor constatou isso e pediu o CANCELAMENTO DO CONTRATO, pelo amor de Deus, isso pra mim é FLAGRANTE, se você ver o palanque hoje a noite e a licitação é amanhã de manhã, você tinha era que chegar lá na licitação, quem estiver fazendo a licitação e dissesse a empresa ‘tal’ ganhou ele deveria ter dito ‘tá preso quem fez a licitação, tá preso quem ganhou a licitação’, porque isso é licitação direcionada, também não se tem resposta até hoje, cancelou também, A MESMA DECISÃO CANCELOU O CONTRATO, e o processo? Não teve continuidade? Então são coisas que realmente a gente está vendo esse mandato terminar e parece que nós vamos ficar SEM RESPOSTAS”, concluiu Ivan Barbosa.

A reportagem do blog Maravilha Notícias tentou contato com os Promotores de Bonfim, mas até o presente momento ninguém se manifestou.

Maravilha Notícias

ESPAÇO DO LEITOR: MORADORES DO BAIRRO ALTO DA RAINHA RECLAMA DAS CONDIÇÕES DA ÁGUA DA EMBASA


Na manhã desta quarta-feira, nossa reportagem foi procurada por moradores do Bairro Alto da Rainha e solicitou que a empresa tome providências.

Em nota a EMBASA informou sobre o reabastecimento normal em Bonfim.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o fornecimento de água já está sendo normalizado nas comunidades do Barro e Lagoa do Peixe, e nos bairros Gamboa, Durval Torres e Casas Populares, em Senhor do Bonfim, localidades estas prejudicadas com a falta de água nos últimos dias. Técnicos, divididos em duas frentes de trabalho, concluíram ainda ontem, 08 de setembro, serviços de correção nas áreas de adução e bombeamento de água, permitindo a retomada do abastecimento nestas localidades. A Embasa pede a compreensão dos moradores pelos transtornos causados. (Assessoria de Comunicação da Embasa - Unidade Regional de Senhor do Bonfim)

maravilha noticias


  No inicio da tarde desta quarta (09) a polícia militar prende dois criminosos por por roubarem duas motos a mão armada.

Segundo informações da PM, a polícia da cidade de Filadélfia foi acionada para reforço, após quatro bandidos tomarem duas motos de assalto, nas imediações bairro das pedreiras em Ponto Novo. 
Os criminosos pediram que os moto taxistas (Irânio de Souza Jordão e Gilmar Gomes dos Santos) ambos residentes em Ponto Novo. os levassem às imediações do bairro das pedreiras, já nas imediações da descida para o rio, os bandidos anunciaram o assalto, fugindo com as motos pela estrada vicinal em direção à cidade de Filadélfia, quando a PM de Filadélfia foi acionada para apoio.

A polícia agiu rápido, e capturou dois dos quatro criminosos em Ponto Novo junto deles a polícia apreendeu um calibre 32 com 4 munições intactas e um calibre 38 com 4 munições intactas. Na ação a polícia recuperou uma das motos que foram tomadas de assalto, uma CG preta. Foram presos: João Salomé Almeida de 35 anos, residente em Filadélfia, e João Vitor Santos Cardoso de 21 anos, residente em Dias D'ávila.

Os bandidos são conhecidos por praticarem roubos a motos na região.

Até o momento, 2 criminosos ainda não foram presos e uma das motos roubadas ainda não foi recuperada.
Em breve mais informações.

Web Interativa 



Valentão vai parar atrás das grandes na cidade de Campo Formoso


 - Jairo José da Silva, o "Jairinho", foi preso por uma equipe de policiais civis da Delegacia Territorial de Campo formoso, após o mesmo ameaçar de morte a sua companheira Janete da Silva.

Segundo informações, além da ameaça, Jairinho promoveu um quebra-quebra no interior da residência onde convivia com a sua esposa, fato ocorrido no centro da cidade. 

O valentão foi autuado na Lei Maria da Penha pelo delegado Dr Edizo Santana, e encontra-se vendo o "sol nascer quadrado" na delegacia local, à disposição da justiça.
Fonte: Augusto Urgente

Fugitivo de São Felipe é preso na San Martin



Policiais Militares da Operação Gêmeos, prenderam na madrugada desta segunda-feira (8), durante incursão nas proximidades da localidade conhecida como Alto do Peru, na avenida San Martin, um dos homens mais procurados no município de São Felipe, distante 178 km de Salvador. De acordo com informações da polícia, Fabrício dos Santos Silva, 21 anos, vulgo "Fubento", estava escondido em uma casa utilizada para a pratica do tráfico de drogas.

Ainda segundo informações da polícia, Fabrício foi preso em Outubro de 2014, acusado de tráfico de drogas e homicídios. Ele é foragido da Delegacia de São Felipe. No aparelho celular, os policiais encontraram uma foto com homens armados com revólveres. 

Os policiais conduziram Fabrício para o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), onde já estava sendo procurado pelos investigadores da Polícia Civil.
Bocao News.

JUAZEIRO: CASAL MATA FILHO COM 35 DIAS DE NASCIDO NA MALHADA DA AREIA


Por volta das 07h30min, desta terça  08.09.15, a central da 76 CIPM, tomou conhecimento de uma situação de espancamento contra uma criança. A Vtr R 0068 deslocou até a Rua Américo Tanury, n° 05, Malhada da Areia, em apoio a efetivo do SAMU. Ao chegar ao local verificaram a veracidade da informação e constatou que Bruna Kévilly Gomes de  Moreira, de apenas 35 dias de nascida, apresentava diversos hematomas pelo corpo e já estava morta em decorrência de espancamento. Os pais da criança, Jammerson Moreira de Araújo, 21 anos e  Jéssica Gomes da Silva 18 anos, foram conduzidos ao Complexo Policial de Juazeiro para a adoção das medidas pertinentes ao caso.

FONTE:POLICIA DE JUAZEIRO

Anão é contratado para fazer strip-tease em delegacia; veja vídeo

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Um anão foi contratado para fazer uma apresentação de dança sensual em uma confraternização realizada em uma delegacia de polícia de São Paulo. O show foi registrado por um dos convidados com câmera de celular e está circulando pelas redes sociais.  Tivemos acesso ao vídeo em que o anão aparece tirando a roupa, subindo em uma mesa, depois pulando de cueca da mesa, sentando no colo de uma mulher e depois no colo de um homem.
No vídeo ainda é possível ouvir música alta, muitas risadas e gritos de “aê, doutor”. Segundo um funcionário da agência que representa o anão, ele foi contratado por uma mulher e a apresentação ocorreu na quarta-feira (2), no Departamento de Narcóticos (Denarc), em São Paulo.
No vídeo é possível ver que se tratava de uma confraternização, com pessoas bebendo cerveja e outras que estão ao fundo da sala conversando, filmando e fotografando com celulares. Em uma das imagens aparece uma caixa de papelão com latinhas de cerveja dentro.
Em nota, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, informou que determinará a abertura de investigação sobre o caso na Corregedoria da Polícia Civil.

Carro colide no fundo de caminhão no Bairro Odilon Gonçalves em Jaguarari

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No Bairro Odilon Gonçalves, Rua do Papelão nesta madrugada ocorreu uma colisão de um Toyota Corola licença do Rio de Janeiro no fundo de um caminhão Mercedes Benz placa de Jaguarari, o fato o correu por volta das 4hs da manhã desta terça-feira (08/09).
No local não foi encontrado os proprietários dos veículos envolvidos e não se sabe a causa do acidente ou se alguém ficou ferido.
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Portal Jaguarari

54ª CIPM PRENDE INDIVIDUO POR FURTO EM PINDOBAÇU


Joao VictorPor volta das 13 horas do dia 04 de setembro de 2015, uma guarnição do 5º Pelotão/Pindobaçu prendeu na Rua da Saúde, e conduziu a Delegacia de Polícia Civil de Pindobaçu JOÃO VICTOR DA SILVA DE JESUS, 34 anos, residente no Povoado de Serra da Carnaíba, no citado municipio, suspeito de ter furtado na Loja MP Móveis, uma bolsa, contendo R$ 624,60 (seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), documentos pessoais e cartões de crédito, de uma funcionária da referida loja. A vitima compareceu àquela Depol, identificando o suspeito e o material furtado, que foi totalmente recuperado, encontrado num matagal, situado na Rua Castro Alves. João Victor foi autuado em flagrante, pela Delegada Titular.
Anexo: Foto
54ª CIPM PRENDE INDIVIDUO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
IMG-20150907-WA0024Por volta de 01h37 do dia 07 de setembro de 2015, foi detido na Praça Presidente Médici, em Campo Formoso, por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional – P.E.T.O., e conduzido à sede da 19ª COORPIN, em Senhor Bonfim, GERSON ALVES SANTOS, 34 anos, que após ser abordado, foi encontrado dentro de uma mochila que carregava, revolver Cal. 32, com 03 (três) cartuchos intactos.
Anexo: Foto
Quartel em Campo Formoso, 08 de setembro de 2015.
EDSON RAMOS MASCARENHAS JUNIOR – Cap PMComandante
Foto: Felipe Ricardo / Varela Notícias
A Justiça concedeu  o relaxamento de prisão pedido pela defesa de Rafael Pinheiro de Jesus, 28 anos, acatou pedido da defesa de Rafael Pinheiro de Jesus, 28 anos, que confessou ter enterrado o corpo do garoto Marcos Vinicius, 2 anos. Rafael, que era padrinho da criança, foi liberado nesta terça-feira (8) do Centro de Observação Penal (COP) do complexo Penitenciário da Mata Escura, informou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Ele irá responder em liberdade o julgamento que ainda não tem data para acontecer.
Em depoimento, Rafael afirmou que o menino teria se engasgado com mingau antes de morrer. Ele confessou que enterrou o corpo em um matagal no bairro de Itapuã e que usou uma caixa térmica para transportar a criança morta. Marcos Vinicius tinha intolerância a lactose e o mingau dado pelo padrinho era a base de leite.
O corpo do garoto foi encontrado no dia 19 de agosto. A população ficou revoltada com a atitude de Rafael, que chegou a organizar caminhada para encontrar a criança que ele afirmou ter perdido na Feira de Itapuã. 
Uma ação conjunta entre Policiais militares da CIPE-CAATINGA e agentes da Polícia Federal encontrou no Povoado Lagoa Branca, Campo Formoso, 11 toneladas de maconha, que estavam em um caminhão, embaladas em 500 sacos de nylon prontas para consumo.A droga estava numa fazenda da região que possuía ainda 30 mil 
metros de terras de plantio de maconha. Após a apreensão, a droga foi colocada em uma carreta e encaminhada para o 5º BPM para as medidas cabíveis, e logo após serem incineradas na Agrovale .

POLICIAL: RESULTADO OPERAÇÃO INDEPENDÊNCIA 2015


Redução de acidentes, feridos e mortes na Bahia

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia encerrou à meia-noite de ontem (07/09) a Operação Independência 2015, obtendo redução de 53,88% em números de acidentes, queda de 56,71% em quantidade de pessoas que ficaram feridas e redução de 86,42% de pessoas que morreram em todo estado, comparando com o mesmo período em 2014.

Desenvolvida com ações preventivas, concomitantemente às ações tradicionais de fiscalização de trânsito e combate à criminalidade, a PRF na Bahia desenvolveu a Operação considerando análises de dados estatísticos desse feriado prolongado, com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes considerados graves, ou seja, acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente.

Durante os quatro dias desta Operação a PRF fiscalizou 9.286 veículos e 10.173 pessoas que foram abordadas e identificadas. Apesar de todo o trabalho, a PRF ainda flagrou e autuou diversos condutores irresponsáveis ou agindo com imprudência nas rodovias federais do estado, sendo extraídas um total de 2.345 autuações, dentre as quais: 792 por ultrapassagens proibidas, 229 por condutores ou passageiros sem usar o cinto de segurança, somando-se ainda 989 imagens de radar capturadas por veículos com excesso de velocidade.

Dentre as ações educativas destaca-se o Cinema Rodoviário que desenvolveu ações nas rodovias federais, através de vídeos educativos e palestras, orientando 2.396 pessoas a terem uma postura defensiva em relação ao trânsito, principalmente quanto à direção segura, na fiscalização de excesso de velocidade, alcoolemia ao volante, ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança e envolvendo motocicletas e/ou ciclomotores. A PRF também desenvolveu esse trabalho educativo nas rodoviárias de Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana, em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual, o DETRAN, TRANSALVADOR e AGERBA.

PRF X Embriaguez no Trânsito – Lei Seca: A PRF intensificou a fiscalização quanto ao uso de bebida alcoólica na direção de veículos automotores. Apesar de todo este trabalho e das campanhas realizadas, alguns condutores ainda abusaram da bebida. Este ano, durante a operação, dos 3.245 testes com etilômetro, 56 condutores foram notificados por dirigirem alcoolizados, infração gravíssima, com multa de R$ 1.915,40. Dos flagrados, cinco condutores foram encaminhados à delegacia de polícia judiciária por crime de embriaguez no trânsito (artigos 165 e 306 do CTB, além da lei 11.705/2008 e Lei 12.760/2012).

A Operação transcorreu com reforço de policiais, viaturas táticas, equipamentos e equipes de operações especiais em combate à criminalidade, motopoliciamento e operações aéreas que desenvolveram ações de fiscalização e evitaram ações de criminosos em todo o estado. Somente nesses quatro dias de operação, durante as abordagens policiais, a PRF encaminhou às respectivas delegacias de polícia judiciária, 27 pessoas, por crimes que variaram desde mandado de prisão em aberto, posse de veículos roubados, crimes de trânsito, porte ilegal de armas e drogas, assalto à ônibus, crimes ambientais etc. As principais ocorrências flagradas pela PRF em todo o estado, poderão ser acompanhadas na página da PRF na Bahia (www.facebook.com/BahiaPRF191), com destaque para:

• PRF desarticula quadrilha de assalto a ônibus: https://goo.gl/1chI4x
• Menor de 16 é apreendida pela PRF em companhia de um foragido da justiça usando CNH e CRLV falsos: https://goo.gl/4RGN8z
• PRF participa de desfile do Dia da Independência em vários municípios da Bahia: https://goo.gl/nWF9uL
• PRF detém integrantes de facção criminosa em Itaberaba/BA: https://goo.gl/iyt5Lh
• PRF captura dois foragidos que usaram indulto do dia dos pais para fugir: https://goo.gl/ZF9Iee
• PRF resgata mais de 500 aves silvestres em Alagoinhas: https://goo.gl/QsmltB
• PRF apreende CNH falsa e recupera veículo roubado em Vitória da Conquista: https://goo.gl/Ekg57J
• PRF recupera caminhão roubado no Sul do estado carregado com cacau: https://goo.gl/J12Egu
• Motopol da PRF captura foragido na BR 324: https://goo.gl/TDX3gH

Durante a Operação Independência 2015, foram registrados preliminarmente, em números absolutos, 65 acidentes, que deixaram 51 feridos e 2 mortos. O que representa uma redução de 51,49% na quantidade de acidentes, diminuição de -54,46% em quantidade de feridos e queda de 85,71% em vítimas fatais nas rodovias federais que cortam a Bahia, conforme tabela abaixo:

Operação Independência 2015
Números Absolutos
Ano 2014
(05 a 08/09/2014) 2015
(04 a 07/09/2015) Variação %
Acidentes 134 65 - 51,49
Feridos 112 51 - 54,46
Mortos 14 2 - 85,71

Em apenas um acidente greve, envolvendo uma motocicleta e um automóvel, ocorreram as duas mortes desse feriadão. As duas vítimas estavam numa motocicleta que colidiu frontalmente com um FIAT/Uno Mille, numa curva no Km 260 da BR 420. Segundo levantamentos feitos no local do acidente, o automóvel invadiu a pista contrária, colidindo frontalmente com a motocicleta que trafegava em sentido oposto.

Mércia Oliveira Chefe do Núcleo de Comunicação Social Original assinado e arquivado nesta 10ª SRPRF/BA

POLICIAL: 54ª CIPM PRENDE INDIVIDUO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO


Por volta de 01h37 do dia 07 de setembro de 2015, foi detido na Praça Presidente Médici, em Campo Formoso, por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional – P.E.T.O., e conduzido à sede da 19ª COORPIN, em Senhor Bonfim, GERSON ALVES SANTOS, 34 anos, que após ser abordado, foi encontrado dentro de uma mochila que carregava, revolver Cal. 32, com 03 (três) cartuchos intactos.


EDSON RAMOS MASCARENHAS JUNIOR – Cap PM
Comandante

EMPREGO: BAHIA FARÁ CONCURSO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR EM 2016


O governador Rui Costa anunciou, nesta terça-feira (8), que realizará concurso para soldado da Polícia Militar em 2016. Contudo, não informou quando o fará. Rui Costa responde a questionamentos de internautas durante o “Face to Face” – bate-papo no Facebook. Outra cobrança dos seguidores é relacionada aos excedentes do concurso para o Departamento de Polícia Técnica, realizado em 2014. Foram 130 vagas, mas a área está defasada. Sobre o assunto, o governador não garantiu o chamamento dos excedentes. “Todos os aprovados no concurso para as vagas disponíveis do edital já foram chamados. Novas convocações dependerão da capacidade financeira e orçamentária do Estado”, escreveu.

Voz da Bahia

BRASIL: STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei de Drogas, fere o direito à vida privada. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Edson Fachin.

O julgamento conta um voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. Segundo o ministro, embora a norma trate de maneira distinta usuários e traficantes, na prática a Lei de Drogas, na maioria dos casos de prisão, trata a todos como traficantes. Além disso, ele entende que é preocupante deixar exclusivamente aos policiais a distinção entre os dois casos, sem critérios claros estabelecidos na legislação.

Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas. Em casos de dúvida sobre a situação, o preso deverá ser apresentado imediatamente ao juiz, que decidirá pelo enquadramento como uso ou tráfico de entorpecentes.

O julgamento vai prosseguir com os votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

A descriminalização é julgada no recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento.

No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores afirmam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

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