sábado, 18 de abril de 2015

JACOBINA: MPF RECOMENDA QUE PREFEITURA DE JACOBINA/BA PUBLIQUE CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS BENEFICIÁRIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA


MPF recomenda que prefeitura de Jacobina/BA publique critérios de escolha dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida.

Até que as medidas sejam tomadas, a prefeitura deve suspender o processo de seleção dos beneficiários do empreendimento Lagoa Dourada II.

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso/BA recomendou à Prefeitura de Jacobina-BA e a Secretaria de Assistência Social do município que realizem uma série de medidas para dar publicidade aos critérios de escolha dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Até que as medidas sejam tomadas, a prefeitura deve suspender o processo de seleção e contemplação dos beneficiários do empreendimento Lagoa Dourada II.

De acordo com o procurador Elton Luiz Freitas Moreira, existem informações de possíveis irregularidades em alguns inquéritos civis sobre o PMCMV no município de Jacobina, exemplo e uma das causas disso é a falta de publicidade no cadastro e nos critérios de escolha das famílias para o programa.

É o que aconteceu, por exemplo, na publicação da lista de pré-selecionados do Minha Casa Minha Vida – Lagoa Dourada II. O município não discriminou, nas listas publicadas, os critérios preenchidos por cada um dos cidadãos pré-selecionados, dificultando a fiscalização pública e eventuais questionamentos de outros cadastrados que se sintam preteridos indevidamente na seleção. Além disso, a lista com todos os candidatos inscritos no cadastro do PMCMV
no Município não está disponível no site da prefeitura (www.jacobina.ba.gov.br ).

*Medidas a serem adotadas *- A prefeitura de Jacobina deve publicar lista com todos os candidatos cadastrados em qualquer modalidade do PMCMV, com a data do cadastramento e da última atualização; a classificação e os respectivos critérios nacionais e adicionais por eles preenchidos, bem como os critérios utilizados pelo município para a formação da lista. Os candidatos pré-selecionados para projetos futuros e os que já foram beneficiados também devem ser
listados nos mesmos moldes.

O município também deve entregar a cada cidadão que teve seu cadastro considerado irregular pelo programa, pela Caixa Econômica Federal ou pelo município de Jacobina a justificativa por escrito, no prazo máximo de 15 dias, independentemente de solicitação do interessado, devendo, ainda, em caso de solicitação verbal ou
escrita dos interessados, fornecer de imediato protocolo de recebimento da reclamação, com data e assinatura do responsável.

O procurador afirma que a moradia é um direito social expressamente reconhecido pela Constituição, bem como é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promover programas de construção de moradias, mas também é preciso lembrar que os programas vinculados à União devem ter total publicidade:
“os entes deverão publicar por meio de ato administrativo específico, no prazo máximo de 15 dias após ser comunicado, a
relação dos candidatos aptos a serem beneficiários do PMCMV”,
afirma Moreira.


Assessoria de Comunicação MPF

MORADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BLOQUEARAM NA MANHÃ DESTA SEXTA FEIRA A BR-407 ENTRE BARRACAS E KM 30


 como já estava pré visto, na manhã desta sexta-feira (17), moradores do município de caldeirão grande, bloquearam a BR-407, entre os povoados de Barracas e Vila Cardoso (km 30), o protesto foi  organizado pelo SINDICATO dos trabalhadores rurais de caldeirão,  uma vez que os moradores estão Insatisfeitos com a demora das obras da BA-375 que liga barracas a sede de Caldeirão Grande,  essa manifestação contou também com o Apoio da  Câmara de Vereadores, MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), FETAG - BA Pólo Sindical Região de Jacobina e Central das Associações e os comerciantes locais.  o bloqueio da BR- 407 teve inicio por volta das 09:00 horas da manhã, e terminou por volta das 10:30, depois que a Deputada estadual Fátima Nunes, manteve  um contato  por telefone, informando que naquele momento ela já estava em seu gabinete em salvador, juntamente com Josias Gomes, e o prefeito netinho gama, e que estavam tratando do assunto,  segundo a Deputada, no próximo dia 24 estarão no município de caldeirão grande, participando dos festejos, e que irão tratar do reinicio das obras desta BA. Os organizadores desta manifestação ficaram frustrados porque apenas 05 pessoas da sede de caldeirão se compareceram na manifestação, alguns de km 30, os organizadores disponibilizaram transporte para levar as pessoas, mais mesmo assim quase ninguém compareceu.
 A policia rodoviária federal, e policia militar deram apoio a este evento que aconteceu de forma pacífica, só lembrando que pneus e galhos de pau foram colocados no meio da pista.




EMCIMADANOTICIA1
Os Policias do GU 3º Pelotão em Saúde, prenderam na manhã de hoje(17), na ponte da Várzea  entre Saúde e Caldeirão Grande,Flavio Felipe Nascimento de 26 anos, natural de Saúde e residente em Caldeirão Grande, no Lot. Enedino Gama por ter furtado a bolsa do cobrador empresa São Luiz Identificado como:Cleiton Medeiros Fernades.
O furto aconteceu dentro do ônibus na rodoviária de Saúde, no momento em que o cobrador teria decido para tomar café. Na bolsa tinha 83 reais em moedas, 90  reais em cédulas  1 celular entre outros objetos  além de 3 cartões de Banco, os talões da empresa  São Luiz. Espaço Aberto.Net

Suspeito de matar ex-dançarina da Gaiola das Popozudas é preso


Agentes da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) prenderam Milton Severiano Vieira, 32 anos, suspeito de ter matado a esposa, a ex-dançarina do grupo Gaiola das Popozudas, Amanda Bueno. De acordo com a polícia, Miltinho da Van, como é conhecido na região, praticou o crime por volta das 17h30 de quinta-feira, na casa onde morava o casal, na Posse, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O suspeito foi preso no fim da noite desta quinta, após capotar com o carro. 

- Ele morava na mesma casa que ela. Era conhecido como Miltinho da Van na região, porque trabalhava com vans em Nova Iguaçu - explicou o delegado Fabio Cardoso, titular da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).

De acordo com vizinhos, o casal teria tido uma discussão durante a tarde. Logo após a briga, foram ouvidos disparos. Para fugir, Miltinho teria roubado um carro na rua. A polícia conseguiu localizá-lo algumas horas após o crime. Durante a fuga, porém, o suspeito capotou de carro. Ele foi socorrido e levado para o hospital. 

De acordo com as primeiras informações, o homem teria disparado mais de um tiro contra sua companheira. A casa onde ocorreu o assassinato foi cercada e passará por perícia. O corpo de amanda foi levado para o Instituto Médico-Legal para passar por exames. 

- Não temos testemunhas presenciais. Mas temos outras provas deste crime - explicou.

Milton será autuado em flagrante por homicídio qualificado. O marido da vítima já responderá através da nova lei do feminicídio, criada em março desse ano. 

Amanda trabalhava como dançarina de grupos de funk. Ela já participou da Gaiola das Popozudas e da Jaula das Gostozudas, de onde saiu há cerca de um ano. Fonte: Extra

Funcionário da TV Bahia troca tiros com a PM ao roubar carro no Retiro

O auxiliar administrativo da TV Bahia, Lucas Matheus Franco Rocha, e outro meliante de identidade ignorada, foram pegos pela polícia em posse de um carro em ambos tinham acabado de roubar em frente ao G Barbosa do bairro do Retiro, em Salvador, segundo informações dos PMs que estavam no local.

Uma guarnição da 11ª CIPM da Barra, em missão administrativa, no trânsito da região, identificou os acusados pelos populares que haviam apontado dados do roubo. Os dois foram pegos no flagrante e trocaram tiros com os policiais, sendo que alguns deles atingiram a viatura. Lucas foi baleado e está no Hospital Geral do Estado. Depois ele vai se encaminhado a Delegacia de Furtos de Roubos de Veículos e outro já está preso. O seu comparsa já está preso. Fonte: bocão News

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