sexta-feira, 17 de abril de 2015

Governo Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal, diz TCU

Jacobin-Notícia646
O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou não haver mais nenhuma dúvida de que o governo Dilma Rousseff incorreu, de fato, em crime de responsabilidade fiscal, ao utilizar recursos de bancos públicos para inflar artificialmente seus resultados e melhorar as contas da União. As operações, que contrariam frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, passaram a ser conhecidas como “pedaladas fiscais”.
“Não tenha dúvida. Há um descumprimento de lei. Um banco público não pode emprestar dinheiro para o governo. É como se você estivesse devendo no seu cheque especial, e o governo não pode ter esse cheque especial”, disse o relator do processo do TCU, José Múcio. “Faltou dinheiro e a conta foi paga por terceiros”. Nos cálculos do TCU, mais de R$ 40 bilhões foram sacados pelo governo das contas do Banco do Brasil, Caixa e BNDES, para engordar a contabilidade fiscal e se aproximar da meta de superávit primário, a economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública.
Na prática, a decisão do plenário do TCU sobre as “pedaladas fiscais” pode fortalecer a intenção da oposição, que analisa um possível pedido de impeachment de Dilma por “crime de responsabilidade”. Após as manifestações do dia 12, o PSDB pediu ao ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior que avaliasse a possibilidade. Ao Estado, Reale Júnior disse que o seu parecer não se refere, na prática, ao impeachment, mas sim à avaliação se houve um crime comum para a solicitação de uma eventual ação penal. “O ponto nuclear é a análise das ‘pedaladas fiscais’ detectadas no TCU”, disse.
O tema impeachment foi levantado em uma reunião da bancada de deputados com o presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves (MG). No final do encontro, Aécio pediu para que deputados que defendiam a proposta se manifestassem. Praticamente todos os presentes levantaram a mão a favor. O principal defensor da ideia na Câmara é o líder da minoria, Bruno Araújo (PE), que conta com o apoio do líder da bancada, Carlos Sampaio (SP).
Explicações. Em decisão tomada nesta quarta-feira, 15, pelo plenário do TCU, 17 autoridades do governo Dilma Rousseff terão de explicar essas operações. O ministro José Múcio Monteiro deu 30 dias de prazo improrrogável, para que todos prestem informações sobre as irregularidades nas contas. Caso sejam condenadas, as autoridades podem ser alvos de multas e processos por crime de responsabilidade. O TCU tenta identificar quem deu a ordem para as “pedaladas”. Perguntado se a presidente Dilma poderia ser chamada a dar explicações, Múcio disse que essa possibilidade “não é avaliada”.
Mas o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, entrou para a lista de convocados para prestar esclarecimentos sobre a utilização de dinheiro de bancos públicos pelo governo. Além de Tombini, a corte de contas quer ouvir explicações do atual presidente da Petrobrás e ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.
Também estão listados o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega; o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin; o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o ex-presidente da Caixa Jorge Hereda, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
As ‘pedaladas’ no Banco do Brasil envolveriam, por exemplo, recursos para subsidiar juros baixos em financiamentos de produtores rurais e incentivos a exportadores. A situação motivou representação de acionistas minoritários do banco ao TCU para que a situação fosse apurada.
Banco Central. Presente na sessão plenária do TCU, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Ferreira, disse que o BC não tem, por competência, a tarefa de detectar as irregularidades fiscais que foram cometidas pelo governo. Ferreira também fez questão de frisar que Alexandre Tombini não é alvo de investigações ou acusações de irregularidades, mas foi chamado apenas para prestar esclarecimentos. “O Banco Central não tem competência para captar irregularidades fiscais, nem para punir bancos que porventura foram acusados de cometer irregularidades fiscais”, disse Ferreira.
Segundo o procurador, o BC não é órgão de execução da política fiscal, não ordena despesa nem arrecada receita orçamentária, cabendo-lhe apenas elaborar estatísticas fiscais, “o que é bem distinto da execução ou contabilidade orçamentária”.
“Quanto ao mérito, tenho a convicção jurídica pessoal de que, do ponto de vista da regulação bancária, sequer enxergo elementos que caracterizem operação de crédito vedada. De todo modo, os trabalhos do TCU ainda estão em sua fase inicial e tudo se submeterá ao crivo do contraditório”, afirmou Ferreira.
.
Estadão

POLICIAL: HOMEM MATOU EX COMPANHEIRA QUANDO IRIA ASSINAR DIVÓRCIO EM JAGUARARI


Ultimamente crimes bárbaros vem acontecendo no vizinho município de Jaguarari, e para aumentar as estatísticas, na manhã desta sexta-feira (17), mais um homicídio foi registrado, quando um homem inconformado com a separação matou sua ex no momento que iria assinar divórcio.



De acordo com informações o nacional JOÃO CONCEIÇÃO DA SILVA, estava separado recentemente de sua companheira de prenome MARLUCIA,  e ainda na manhã desta sexta-feira, ele havia ido buscar sua ex-companheira para assinar o divórcio e ao chegar na casa da vítima, localizada na Rua dos Operários, próximo a Igreja Cristã do Brasil, João de posse de uma arma de fogo efetuou alguns tiros (cerca de dois) matando sua ex na hora.

Após matar Marlucia, João evadiu-se tomando destino sentido BR 407 em um Gol de cor prata.

O DPT foi acionado para remoção do corpo, que será necropsiado no IML de Senhor do Bonfim.


Maravilha Notícias

POLICIAL: 6º BPM REALIZA PRISÃO POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES


De posse das informações levantadas pelo Núcleo de Inteligência do 6º Batalhão de Polícia Militar, policiais da ROCAM realizaram prisão por tráfico de entorpecentes, na Rua Carrapichel, Bairro Alto da Maravilha, em Senhor do Bonfim, nesta quinta feira (16), às 18 horas.

Ao abordar Tiago de Jesus Santos, de 18 anos, a guarnição encontrou uma trouxa de maconha. Com autorização da mãe do acusado e com apoio de uma guarnição da CETO, adentraram a residência. Durante as buscas, dentro de um dos quartos, os policiais encontraram 400g de maconha e 50g de cocaína pura, materiais prontos para comercialização.

6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

POLICIAL: MÃE VENDEU FILHA POR 5 PEDRAS DE CRACK NA RUA CARRAPICHEL EM BONFIM


Por volta das 22h00min noite passada (16), o nacional Paulo Rogério, residente no Alto da Maravilha esteve registrando na Delegacia que sua ex-companheira de prenome Adriana, havia vendido sua filha de 15 anos por 5 (cinco) pedras de crack, há um mês atrás para o traficante “Tiaguinho”, preso no início da noite dessa quinta-feira (16), pela Guarnição ROCAM do 6º BPM.

Segundo informações do pai da adolescente, a mãe ainda obrigava a filha a se restituir, as margens da BR 407, e ficava com todo o dinheiro da exploração.

Ao tomar conhecimento que o Tiaguinho encontrava-se preso, Paulo Rogério foi à casa do traficante e resgatou sua filha, em seguida comunicou o fato à autoridade policial.

Na Delegacia o acusado afirmava que sabia quem tinha armado para ele, fazendo alusão ao pai da adolescente, que inclusive havia sido lesionado a golpes de facão recentemente, por disputas de drogas no Alto da Maravilha.


Maravilha Notícias

OPERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR EM MAIRI


No fim da tarde desta quarta-feira, 15 de abril de 2015, aconteceu uma operação da Polícia Militar, na cidade de Mairi.
 
A polícia cercou alguns jovens com suspeita de tráfico de drogas na região do Riacho Cairu. De acordo com a polícia, um jovem consegui fugir e outros três foram abordados.
 
Os populares ouviram alguns tiros de arma de fogo, mas ninguém ficou ferido. Com os três jovens, a polícia não encontrou drogas.
 

Dois dos jovens que foram abordados, foram liberados na hora, sendo que apenas um menor suspeito de possuir arma tipo revólver, foi apresentando na delegacia local, sendo liberado em seguida. 
 
Fonte: AgmarRios

Guarda Municipal de Itaberaba prende suspeito de vários homicídios


Na tarde desta quarta-feira, 15 de abril de 2015, agentes da Guarda Municipal de Itaberaba detiveram Eduardo Nascimento da Cruz, vulgo “Papada”.

Papada é suspeito de vários homicídios na cidade de Itaberaba. Eduardo Nascimento foi encaminhado para a Delegacia de Polícia local para o registro e apresentação a autoridade competente ficando a disposição da justiça.

Fonte: Guarda Municipal de Itaberaba/BA

HOMEM É CONDUZIDO PARA A DELEGACIA APÓS SER ABORDADO COM R$ 23 MIL NO JACOBINA IV

Na manhã desta quinta-feira, 16 de abril de 2015, um homem foi conduzido do Bairro jacobina IV para a delegacia, após ser abordado com uma certa quantia de dinheiro que chamou a atenção dos policiais do PETO (Pelotão Tático Operacional).

Segundo informações, o homem que estava em veículo Gol alegou durante a abordagem que havia apenas R$ 13 mil. Após conferência ficou confirmado que havia R$ 23 mil em cédulas de valores variadas.

O cidadão que trabalha como cabeleleiro foi apresentado na delegacia, para justificar a omissão de informação e origem do dinheiro.
Fonte: Augusto Urgente!

BONFIM: POLÍCIA MILITAR E PREFEITURA FISCALIZARÃO ENSINO E PRÁTICA IRREGULAR DE CONDUTORES NO PARQUE DA CIDADE

O Juiz de direito da Comarca de Senhor do Bonfim, Dr. Tardelli Cerqueira Boaventura, pede providências à Prefeitura e a Polícia Militar para fiscalizar prática de ensino e direção irregular de condutores no Parque da cidade.

A Justiça de Senhor do Bonfim vem recebendo várias denuncias de pessoas ensinando sem autorização a outros conduzirem veículos automotores, de modo especial menores de idade, no perímetro do Parque da Cidade, local de grande fluxo de pessoas, principalmente no final da tarde, e fim de semana, o que coloca em risco a vida de outrem.

Visando evitar o que ocorreu no início do mês em Campo Formoso, quando uma pessoa aprendia a dirigir em um campo de futebol, atropelando uma criança, é que Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Tardelli Cerqueira Boaventura, enviou ofício solicitando ao Secretário Municipal de Administração e ao Comandante da Polícia Militar de Senhor do Bonfim, medidas fiscalizadoras, para punir quem for flagrado praticando direção sem autorização e àqueles que cedam seus veículos para outros aprenderem a dirigir, pilotar etc.

Confira ofícios


Maravilha Notícias

POLÍTICA: BOBÔ ENTREGA REIVINDICAÇÕES DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURÚ PARA GOVERNADOR RUI COSTA

Fabrício Falcão – Crisóstomo Lima – Rui Costa – Bobô

O deputado Bobô (PCdoB) participou nesta quinta-feira (16/04) do encontro que reuniu a bancada estadual de sua legenda com o governador, Rui Costa (PT). O encontro foi realizado no escritório da governadoria e contou com a participação dos deputados estaduais Crisostomo Lima e Fabricio Falcão, ambos do PCdoB.

Durante o encontro Bobô entregou para o governador um ofício com várias reivindicações da população que compõem o Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicurú. O documento foi elaborado no ultimo sábado, dia 11/04, durante o seminário denominado “O território que queremos”, encontro popular do mandato do deputado que contou com a presença de representantes do Consórcio Municipal, Colegiado Territorial, entidades da sociedade civil organizada, associações, cooperativas, fundações e universidades.

O encontro debateu políticas para a região e teve como principal objetivo construir uma agenda de compromissos para o desenvolvimento do Piemonte Norte do Itapicurú. A lista de pedidos, passa pela educação; saúde; meio ambiente; geração de emprego e renda; juventude, esporte e cultura; desenvolvimento rural e agricultura familiar, além de infra estrutura.

“Mais do que nortear as ações dos parlamentares envolvidos, esperamos que com essa nossa iniciativa estejamos contribuindo de maneira propositiva para o êxito do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2016-2019, com proposições que irão beneficiar diretamente nossa região”. Reforçou o deputado.

F5

POLÍTICA: REGIÃO DÁ PRIMEIROS PASSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA EM BONFIM


Prefeitos e secretários de Saúde da microrregião de Senhor do Bonfim conheceram detalhadamente, nesta quinta-feira (16), em Salvador, o processo para constituição do Consórcio de Saúde, que reunirá os nove municípios. Este é o primeiro passo para a implantação da Policlínica Regional, um projeto que faz parte do programa Mais Especialidades, que será lançado pelos governos estadual e federal. O encontro, que aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB) também contou com as presenças do ex-deputado Carlos Brasileiro e de representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

O Governo do Estado pretende investir R$ 12 milhões na implantação de cada Policlínica, sendo que R$ 5 milhões na construção e R$ 7 milhões em equipamentos de última geração para realização de exames complexos, como tomografias, ultrassonografias, endoscopias, eco cardiogramas, Raio X, entre diversos outros. A unidade vai contar com várias especialidades, a exemplo de angiologia, cardiologia, gastrenterologia, mastologia, neorologia, entre outras. O Estado ainda entrará com 40% dos custos mensais de manutenção da policlínica e os outros 60% serão divididos entre os municípios, de acordo com a população. O custo mensal será de R$1,37 por habitante.


O ex-deputado Carlos Brasileiro, que vem lutando pela implantação da policlínica – que já poderá ser o embrião para o novo Hospital Regional – afirmou que a região de Bonfim está cotada para entrar na primeira etapa e receber uma das 10 primeiras Policlínicas do Governo Rui Costa, já até 2016. “Para isso, os prefeitos deverão apressar a constituição do Consórcio Regional de Saúde. Para entrarmos já na primeira etapa, tem que haver disposição dos gestores para agilizar o processo, que vai beneficiar quase 350 mil pessoas de toda a nossa região. Será um grande passo para melhorarmos a saúde em Bonfim e em toda a microrregião”, disse Brasileiro. Estavam presentes prefeitos Edvaldo Correia (Bonfim), Marlos André (Pindobaçu), Irene Costa (Antônio Gonçalves) e Adelson Maia (Ponto Novo), além de representantes dos outros municípios.

O funcionamento de outras unidades regionais de saúde, como o SAMU, Hemoba e Laboratório Regional, facilita, segundo os gestores da Sesab, a escolha de Senhor do Bonfim como um dos municípios contemplados com a Policlínica. Mesmo implantado em uma cidade, a unidade servirá à população de toda a região. Brasileiro, que durante a gestão como prefeito implantou o Samu, Hemoba, Clinefro e Lacen, e também tornou Senhor do Bonfim um dos primeiros municípios da Bahia a ter gestão plena de Saúde, disse que é importante também a conclusão da UPA, cujo projeto foi começado na sua gestão e a construção iniciada na gestão Paulo Machado, mas até o momento sem conclusão.

Ascom - Carlos Brasileiro

POLÍTICA: TRE PROMOVE MUDANÇAS E PONTO NOVO PASSARÁ A PERTENCER AO CARTÓRIO ELEITORAL DE ITIÚBA


Em sessão de julgamento realizada na tarde da última quarta-feira (8/4), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou a Resolução Administrativa 2/2015, que determina a readequação da divisão da competência territorial entre as Zonas Eleitorais (ZEs) do interior. Dessa forma, alguns municípios baianos passarão a pertencer a novos Cartórios Eleitorais e, consequentemente, eleitores remanejados para novos locais de votação.

A cidade de Barreiras, por exemplo, passa a ter agora duas Zonas Eleitorais, a 70ª e 75ª (que anteriormente tinha Santa Inês como município sede). Por sua vez, Cravolândia, que também pertencia a 75ª Zona, agora passa a fazer parte da 38ª ZE, que tem a cidade de Ubaíra como sede. Outra mudança aconteceu em Lençóis, Chapada Diamantina, que passa a ser sede da 89ª ZE e ter como municípios integrantes Iraquara e Palmeiras.

Com objetivo de aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços cartorários oferecidos ao eleitor, o documento definiu que, entre outros aspectos, nos municípios de Gentio do Ouro e Heliópolis serão instaladas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral. As alterações, de acordo com a complexidade de cada uma, deverão ser implementadas no prazo máximo que varia entre 30 e 120 dias após a publicação da Resolução.

Blog do Udenilson

BONFIM: PISCINA SEMI-OLÍMPICA É LIMPA E NÚCLEO DE ESPORTE É REABERTO APÓS CONSERTO DO TELHADO


A Secretaria de Educação realizou duas importantes ações durante esta semana na área de esporte e lazer: Uma foi a limpeza da piscina semi-olímpica, que é utilizada para atividades do Programa Segundo Tempo, pela Coordenação de Educação Inclusiva e também pela Polícia Militar; a outra foi a conclusão do conserto do telhado do Núcleo de Esporte e Lazer, que após fortes chuvas teve grande parte danificado. O Núcleo de Esporte e Lazer também já voltou a funcionar.

ASCOM
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

Postagem em destaque

Doria chama Dilma de 'anta' e Lula de 'cara de pau' durante palestra em SP Foto: Leitor BN O prefeito de São ...