sábado, 22 de agosto de 2015

EXCESSO PRAZAL: ACUSADO DE MATAR DONA DE SUPERMERCADO EM JACOBINA TEM PRISÃO RELAXADA

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Segundo Juiz, falta de estrutura do Judiciário
 levou ao excesso prazal
O jovem acusado de matar a dona do Supermercado Duque de Caxias no ano passado, deixou a prisão em Jacobina depois de ter sua prisão relaxada. Gervásio Camilo dos Santos Júnior, 23 anos, mais conhecido como Fefê, é o principal suspeito do assassinato da empresária Ieda Dantas, de 47 anos, que aconteceu em seu estabelecimento comercial  em julho de 2014. À época ele foi reconhecido por um representante de vendas que estava no local do crime e foi agredido com coronhadas pelo autor do homicídio antes que este de desferisse o tiro fatal em Dona Ieda.  Na decisão expedida pelo Juiz da Vara Crime de Jacobina, cita-se que a testemunha chave do caso, o vendedor que estava no supermercado com a vítima, ainda  não pôde ser ouvida, pois este reside fora da comarca local, e mesmo com a expedição de duas cartas precatórias para realização de sua oitiva na cidade de Feira de Santana , ele não foi localizado pelos oficiais de Justiça. Como o acusado,

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Vítima, Dona Ieda, foi morta com um tiro no rosto

Fefê, já estava preso há mais de um ano, sem que a testemunha prestasse depoimento, ele foi beneficiado com relaxamento de prisão por excesso prazal. Na decisão interlocutória, o Exmo Juiz  Luiz Henrique de Almeida Araújo cita que;

" Calha salientar que a morosidade da presente demanda não pode ser atribuída ao acusado, mas, principalmente, à fata de estrutura do Poder Judiciário. Se o acusado não é responsável pela morosidade, é evidente que não pode aguardar, por tanto tempo, o deslinque da ação, na condição de preso provisório.

Neste contexto, o excesso prazal afigura-se clarividente..,"

Fefeu deixou a carceragem do Complexo de Polícia nesta quinta-feira última, e aguardará em liberdade as próximas audiências sobre o caso, devendo comparecer a todos os atos processuais a que for intimado, e manter seu endereço atualizado na Justiça. A próxima tentativa  de se cumprir a carta precatória para oitiva do vendedor testemunha do crime está marcada para 26 de outubro.

 Bahia Acontece

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