sexta-feira, 29 de novembro de 2013

POLÍTICA: NOVO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE BONFIM FOI EMPOSSADO NA MANHÃ DE SEXTA-FEIRA (29)


A manhã desta sexta-feira (29) foi marcada pela posse do novo Secretário de Administração do Governo Uma Nova Realidade, Hélio Gondim. O prefeito Edivaldo Martins Correia acompanhado dos seus secretários, representantes dos demais setores da prefeitura e dos vereadores Laércio Muniz, Edivaldo “Chocolate” e Adelson Bahia, participaram da cerimônia na Sala de Reuniões da Prefeitura.

O prefeito apresentou os funcionários presentes ao novo secretário e lhe deu as boas vindas, ressaltando que confia no trabalho de Hélio Gondim e que sua história na cidade de Senhor do Bonfim o precede. “Eu me sinto honrado, verdadeiramente honrado, pois Hélio, que é tão querido e conhecido na nossa cidade pelo excelente trabalho que desempenhou na Polícia Militar, aceitou o convite para somar à nossa administração. Eu confio inteiramente nele e acredito que o seu trabalho será de muita importância para o povo”, exalta.

O presidente da Câmara, Laércio Muniz, garantiu que a Câmara de Vereadores estará a disposição do novo Secretário de Administração, caminhando para uma segura parceria. “Além de parabenizar ao Coronel Hélio, parabenizo também o prefeito Correia pela nomeação de alguém tão comprometido e honesto para esse cargo. Quero dizer que a Câmara de Vereadores está do seu lado, pois precisamos ser parceiros e trabalhar pelo povo, diz”.

O vereador Edivaldo Chocolate acrescentou à fala do colega edil: “Fiquei muito satisfeito quando soube que o Coronel Hélio Gondim seria o novo Secretário de Administração. É sinal de compromisso do prefeito e principalmente vontade de superar as dificuldades que são comuns a todas as cidades, não só de Senhor do Bonfim”, afirma.
Em depoimento comovido, o novo Secretário de Administração externa o seu agradecimento: “Eu não consigo dizer o quanto eu estou emocionado por estar de volta à Senhor do Bonfim e mais ainda, para desempenhar um papel público, de mais uma vez servir ao povo dessa cidade, só que dessa vez como civil”, destaca Hélio Gondim. “Eu agradeço à confiança a mim depositada e afirmo que serei um parceiro de todos, e trabalharei para a população do município, pautado na ética e na moral, vejo uma equipe onde há o frescor da juventude e o sabor da experiência, e fico honrado em poder trabalhar com todos vocês na busca do melhor para a cidade e na superação das dificuldades”, completa.

Hélio Gondim concluiu a sua fala com a frase do poeta português Fernando Pessoa: ““Nada vale a pena se a alma não é pequena”, e, minha alma é infinita, portanto, contem comigo”, finaliza.


ASCOM

Idoso tem casa invadida por adolescente e é esfaqueado 13 vezes

29-11-2013
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Um idoso de 71 anos foi esfaqueado por um adolescente na noite de terça-feira (26), na cidade de Maiquinique, na Bahia. Ademar Cabral de Oliveira, conhecido como “Deminha”, estava em casa quando o crime aconteceu.
Segundo o site Itapetinga Agora, o adolescente invadiu a casa do idoso com a intenção de roubar pertences do homem. Quando a vítima viu e reconheceu o ladrão, acabou sendo esfaqueado 13 vezes.
Deminha foi socorrido e conduzido para o Hospital de Base de Vitória da Conquisa, onde acabou não resistindo. Ele morreu na manhã de quarta-feira (27).
O adolescente, autor das facadas contra o idoso, foi apreendido pela Policia Militar e se encontra custodiado na Depol de Maiquique.
Com informações do Bocão News*

Mulher pula do 5° andar de edifício após investir R$ 50 mil na Telexfree

29-11-2013
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Uma mulher se atirou do quinto andar do edifício garagem de um shopping localizado na cidade de Manaíra, na Paraíba. Informações dão conta de que ela pode ter cometido o ato porque teria uma dívida de R$ 50 mil com um banco, revertidos em investimentos na Telexfree.
O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na Capital, divulgou através da sua assessoria, que a mulher está internada em situação gravíssima na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde se recupera de um politraumatismo.
Familiares informaram que a mulher teria conseguido cerca de R$ 50 mil para investir na Telexfree, mas, como não teve retornos e a empresa foi impedida pela Justiça de continuar as operações, ela se desesperou e pulou do prédio por não ter condições de recuperar o dinheiro que havia adquirido emprestado.
Paraíba Agora

5º BPM PRENDE HOMICIDA E APREENDE ARMAS DE FOGO UTILIZADA EM CRIME

29-11-2013


Nesta quinta-feira (28), o 5º BPM – Batalhão Governador Nilo Coelho, através de uma Operação conjunta entre  as equipes do NIS-4, Malhas da Lei, e Patrulhas Rurais da 1ª Companhia do 5º BPM, detiveram: José Ailton dos Santos Martins, 29 anos,  Jherkson Rodrigues da Silva, 19 anos, e Juan Alef Viana da Silva, 20 anos no assentamento Mansueto de Lavor, zona rural de Petrolina. Foi apreendida em poder de José Ailton, uma espingarda CBC, Calibre 12, utilizada pelo mesmo para assassinar Edilson dos Santos, no dia 27 de outubro de 2013, em Izacolândia, alegando que estava sendo ameaçado pela vítima, informando ainda que Jherkson participou do homicídio dando-lhe apoio. O efetivo policial seguiu até a residência de Jherkson em Izacolândia, onde o mesmo foi localizado debaixo da cama com uma espingarda soca-soca. Foram encontrados também na residência frascos de pólvora, chumbo e espoletas, o mesmo confessou ter participado do homicídio em apoio a José Ailton dos Santos. Juan foi detido porque prejudicou as buscas policiais, quando disse que Jherkson não se encontrava na sua residência. Todos os imputados, as armas  e os materiais apreendidos foram conduzidos a 1ª DP, para as medidas legais. José Ailton dos Santos Martins tem um mandado de prisão em seu desfavor de Brasília-DF.

AGREDIDA PELO EX-MARIDO, JUAZEIRENSE QUER MEDIDA PROTETIVA


O programa Geraldo José na Transamérica FM recebeu na tarde desta quinta-feira (28) a participação da jovem Jocilene da Conceição Carvalho, moradora da rua Novo Juazeiro, numero 81, bairro Novo Encontro, que na última segunda-feira (25) foi agredida pelo ex-marido Alexsandro Oliveira Xavier, quando pedia dinheiro para comprar o leite do filho de seis meses.

A denunciante alegou que conviveu seis anos com o agressor e nesse período sempre apanhou do ex-marido. "A gente se envolve e sempre acha que não vai mais acontecer. Ele foi preso num outro momento após me agredir e agora além de me bater quando eu estava com meu filho nos braços, ele me ameaçou de morte. Denunciei na Delegacia da Mulher, já estive com o Dr. Paulo Ney (Juiz) e agora espero a medida protetiva para que eu possa ter um pouco de paz", argumentou Jocilene Carvalho.

"No bairro que eu moro as pessoas tem medo de testemunhar por conta das ameaças que ele faz, mas eu disse a minha família que eu não vou mais me calar. Chega de sofrer". concluiu.

Fonte : Blog do Geraldo José

POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER EM JUAZEIRO ACUSADA DE TRÁFICO DE DROGAS




Policiais Civis lotados no Si da 17ª Coordenadoria de Polícia do Interior – Juazeiro prenderam em flagrante na tarde desta quarta feira dia 27 de novembro do recorrente ano a pessoa de ROSARIO DE LIMA, alcunha BIGÚ, nascida em 27 de agosto de 1973, natural de Petrolina- Pernambuco, por ter sido encontrado em sua residência dentro do quarto em cima da sua cama, 19 ( dezenove ) pedras de crack ,um livro contendo nomes de clientes e toda a contabilidade do comércio de drogas, além de celulares. Rosária que reside na Travessa da Rua F-A no Bairro Alto Da Aliança em Juazeiro- Ba. já foi encaminhada ao Conjunto Penal de Juazeiro e se encontra à disposição da justiça.

Ascom 17ª COORPIN

HOMEM É PRESO COM ARMA DE FOGO EM JUAZEIRO


Operação da Polícia Civil composta por investigadores lotados na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos e no SI da 17ª Coorpin Juazeiro- Bahia conseguiram prender em flagrante a pessoa de VÍTOR CARVALHO DA SILVA por estar de posse de um revolver calibre 38 marca taurus com 06 munições intactas do mesmo calibre, além de ser encontrado na sua residência uma peteca de maconha. Vitor , nascido em 23 de outubro de 1993, natural de Juazeiro- Bahia, reside à Rua 06, Bairro Jardim Flórida em Juazeiro. Ele assumiu ser o proprietário da arma, apesar de estar em companhia de 06 ( seis ) colegas. O imputado já está à disposição da justiça.

Ascom 17ª COORPIN

Colisão no viaduto Raul Seixas deixa trânsito complicado na região

Uma colisão envolvendo um veículo e um caminhão, no início da tarde desta sexta-feira (29), em cima do viaduto Raul Seixas, que liga a região do Iguatemi à Avenida Tancredo Neves, deixa o trânsito complicado na região.

O acidente não deixou vítimas, mas os veículos trafegam de forma bem lenta no local, por conta de curiosos que param para ver a ocorrência. Além disso, com o estreitamento das faixas, o tráfego de veículos está sendo feito de forma bem vagarosa.

DELEGADA SOFRE ACIDENTE NA ESTRADA DE BARRO PRETO

29/11/2013

A delegada Ana Paula Oliveira, e dois agentes, entre eles, o  escrivão Elvis, 
sofreram  acidente agora a pouco, próximo a cidade de Barro Preto.
As informações são de que a delegada saiu do plantão em Itapé,indo para Barro
 Preto, quando em uma curva, a  viatura capotou . As vítimas, que não correm risco
 de morte, foram encaminhadas para o hospital de Base de Itabuna.

MOTO É TOMADA DE ASSALTO EM CRUZ DAS ALM


O assalto aconteceu na noite de ontem (27), na localidade da "Pumbinha”, zona rural do município. Segundo relatado do boletim de ocorrência, era por volta das 20h, quando um elemento desconhecido, utilizando capacete e com arma de fogo em punho, surpreendeu o proprietário da motocicleta no interior de um bar, ordenando que lhe fosse entre a chave da CG 125KS de placa JOO 4716 (licença de Cruz das Almas). Logo em seguida, o criminoso deixou o local em alta velocidade com a motocicleta da vítima, que chegou a acionar o 190, mas não conseguiu contato com a Polícia Militar. O crime foi registrado na Delegacia de Polícia, que vai investigar o caso. 

TCM: CONTAS DE 2012 DA PREFEITURA DE SENHOR DO BONFIM SÃO REPROVADAS


Na sessão de ontem, 28, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, porque irregulares, as contas da Prefeitura de Senhor do Bonfim, correspondentes ao exercício de 2012, da responsabilidade de Paulo Batista Machado.

O Conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, além de imputar ressarcimentos à conta do Fundeb no valor de R$ 3.189,67, por desvio de finalidade, e de R$ 40.186,38 aos cofres municipais, por saída dos numerários sem comprovação documental, ambas com recursos pessoais.

Também foram imputadas multas no importe de R$ 50.400,00, por extrapolar o limite de despesas com pessoal, e de R$ 8.000,00, pelas diversas falhas destacadas nos apontamentos técnicos.

A análise das contas verificou a ausência de saldo suficiente para cobrir os Restos a Pagar inscritos no exercício financeiro, resultando numa indisponibilidade de R$ 418.668,29, em descumprimento ao art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A administração não investiu o mínimo de 25% exigido no art. 212, da Constituição Federal, na manutenção e desenvolvimento do ensino, tendo aplicado o montante de R$ 26.165.486,21, equivalente a apenas 23,50%.

Também influíram para a reprovação das contas do ex-prefeito bonfinense, a extrapolação do limite de 54% para despesa total com pessoal, vez que foram dispendidos R$ 53.220.475,34, correspondentes a 56,42% da Receita Corrente Líquida de R$ 94.277.675,59.

O fato foi agravado em razão da reincidência, pois em 2011, já havia cometido igual ilícito, gastando 55,40%.

O gestor cumpriu no que se refere à remuneração no exercício do magistério público, aplicando R$ 14.905.741,34, equivalentes a 61,30% dos recursos originários do Fundeb, que totalizaram R$ 24.299.149,25, e nos serviços de saúde, investindo R$ 8.610.067,91, significando um percentual de 20,93% dos impostos e transferências, que totalizam R$ 41.142.999,30.

O município de Senhor do Bonfim teve uma receita arrecadada na ordem de R$ 99.638.797,96, enquanto as despesas executadas foram de R$ 98.767.041,78, verificando-se um superávit orçamentário de execução de R$ 871.756,18. Ainda cabe recurso da decisão.


TCM-BA

POLICIAL: EX COMANDANTE DO 6º BPM DE BONFIM PRESO NA OPERAÇÃO VULCANO JÁ FOI LIBERADO


O coronel Martinho, da Polícia Militar de Feira de Santana, já foi liberado após ser detido durante a Operação Vulcano, realizada nesta quinta-feira (28), pela Polícia Federal. O delegado Wal Goulart afirmou que a organização criminosa era liderada pelo coordenador nacional da ONG Movimento Paz Brasil, Clóves Nunes, sendo que o suspeito vai responder por diversos crimes, entre eles peculato doloso, peculato eletrônico e formação de quadrilha. “Foi feita uma investigação mais profunda e foi descoberto que os integrantes da ONG Mov Paz Brasil estavam fraudando o programa do Governo Federal. É inconcebível que uma cidade do tamanho de Feira de Santana arrecade 14% de toda a arrecadação do país. Também existe a suspeita de fabricação de armas para receber essas indenizações. Eles até geravam indenizações de armas que não existiam. A fraude foi praticada por Clóves Nunes, seu irmão Carlos Nunes e vários voluntários”, disse o delegado ao site Acorda Cidade.

O delegado ainda explicou a suposta participa do coronel. “Esse tipo de parceria exige que tenham um servidor público na ONG e nesse caso foi o policial. É ele quem tem que receber as armas, analisar, filtrar, verificar o direito a indenização, gerar o protocolo e levar a arma para o batalhão. Podemos dizer que houve uma certa facilitação e ele repassou a senha dele para Clóves Nunes. Até então, não temos nenhuma prova que o incrimine. O único erro dele foi ter fornecido a senha e o grande prejuízo foi para a credibilidade da campanha”, dissse


Com Informações do Bahia Noticia

Senhor do Bonfim: Direc 16 realizou 5º edição de seminário de educação


 
O Seminário Interterritorial da Educação Profissional chega a sua quinta edição. Desta vez, o evento foi realizado no município de Senhor do Bonfim, nesta sexta-feira (22/11), das 9h às 18h, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. O objetivo da atividade foi apresentar os avanços quantitativos e qualitativos alcançados após cinco anos da implantação da Educação Profissional como política pública prioritária de Estado. 

O seminário contou com os Territórios de Identidade do Piemonte da Diamantina, Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru, que, entre 2007 e 2013, tiveram um crescimento de 556% no número de matrículas. Hoje, os territórios contam com 5.695 matriculados, em 28 cursos técnicos de nível médio e em quatro cursos de qualificação profissional, em 12 municípios.
 
Estiveram presentes pelo Piemonte da Diamantina, a professora Audacy Requião, diretora da DIREC 16, professores e alunos do CETEP, Capim Grosso, e professores e alunos do CEEP Profa. Felicidade de Jesus Magalhães, representantes do Ernesto Carneiro Ribeiro, de Saúde, além de Caém, Caldeirão, Mirangaba e outros.
 

ITAPEBI: MULHER MORRE EM ACIDENTE NA BR-101, APÓS COLISÃO COM ACMINHÃO


29/11/2013



Uma mulher morreu em acidente no começo da tarde desta quinta-feira (28) na BR-101, perto da Ponte do Rio Jequitinhonha, no município de Itapebi. Rita Maria Tamarindo Assunção da Silva, 42 anos, foi arremessada pelo vidro traseiro de um Pálio e morreu no impacto com o asfalto.
A pista estava molhada por causa da chuva e o Pálio, segundo a Polícia Rodoviária Federal, sofreu uma 'aquaplanagem', ficando fora de controle. 'Depois de colidir de frente com meu caminhão, o Pálio rodou e bateu na minha carroceria', afirmou o caminhoneiro Roberto dos Santos Campo, que transportava botijões de gás e também não ficou ferido.
O corpo de Maria Rita foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Eunápolis. A amiga dela, Queila Ferreira de Assis, chegou a ser trazida para o Hospital Geral pelo Samu. O nome do terceiro ocupante, que é marido de Queila, não foi divulgado pela polícia. O automóvel tinha emblema da empresa Croma Produções, uma produtora da cidade.

JACOBINA: HOMEM ATIRA 5 VEZES NA LATERAL DE UM VEÍCULO NO BAIRRO FÉLIX TOMAZ


Na noite desta quinta, 28, por volta da 22:30h um homem não identificado,  em uma moto 125Cc deflagrou 5 tiros de revólver na lateral esquerda do veículo Hilux placa ITH 4661, na Rua da Fraternidade, altura do número 320.
Segundo informações de populares, o homem trajando roupas preta chegou até a rua lentamente, efetuou os 5 disparos, deu a volta e seguiu sentido centro.
A Polícia Militar e a Guarda Municipal estiveram no local. De acordo com informações da policia, as marcas dos disparos aparentam ser de um revolver calibre 38. 
O veículo é pertencente a empresa Toniolo, e após o registro da ocorrência o responsável pelo automóvel que mora na Rua da Fraternidade seguiu para a delegacia.
Fonte: Augusto Urgente!

SP: ACIDENTE ENTRE CARROS E CAMINHÃO-TANQUE DEIXA 2 MORTOS EM MOGI MIRIM



Um engavetamento envolvendo cinco carros e um caminhão-tanque que transportava combustível deixou dois mortos na manhã desta quinta-feira (28) próximo ao km 72 da Rodovia Engenheiro João Tozello (SP-147), em Mogi Mirim (SP). Segundo informações da Polícia Rodoviária, o acidente ocorreu por volta das 9h no sentido Limeira-Mogi Mirim. A rodovia permanece em obras e o tráfego de veículos funcionava em esquema de revezamento de faixas.

O sargento da Polícia Rodoviária Paulo Roberto Genoário informou que o motorista do caminhão-tanque contou que houve uma falha no freio. Ele não conseguiu parar e atingiu o veículo modelo Santana. Duas mulheres que estavam no carro não resistiram aos ferimentos e morreram. A batida também provocou um engavetamento, que envolveu ao menos outros quatro veículos, e deixou duas pessoas com ferimentos leves.
 
Segundo a Polícia Rodoviária, não houve vazamento de combustível na pista e outro caminhão-tanque realizou o transporte da carga. A pista foi liberada por volta das 11h.

Galeria da Mineração Caraíba desabou e cinco funcionários ficarão presso


Nesta  quinta feira dia 28/11,  por volta das 10 hs uma galeria da Mineração Caraíba desabou e cinco funcionários ficarão presso segundo informações é de que a equipe de segurança já conseguiram resgatar os Funcionários e a galeria foi desativada.

Fonte: Esmeralda Notícias

Senhor do Bonfim:Integrantes do Ministério Público, Poder Judiciário, OAB e Defensoria Pública, defendem permanência delegado Felipe Neri


Integrantes do poder judiciário e o presidente da ordem dos advogados do Brasil OAB, subseção Senhor do Bonfim, assinaram uma Carta Aberta, nesta quinta-feira,28,em apoio à permanência do delegado Felipe Neri, no comando da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim). O manifesto  contrário ao posicionamento da cúpula da policia civil da Bahia e do governo do Estado, acontece num momento em que grande parte da população de Senhor do Bonfim vai às ruas para pedir a permanecia do delegado no cargo. Neri ficou conhecido por realizar grandes operações que culminaram em diversas prisões e consequentemente o aumento no número de apreensão de drogas em toda região de Senhor do Bonfim.Continue lendo em ...

CAMACAN: ACIDENTE NA BR-101 CAUSA A MORTE DE TRÊS PESSOAS




IMAGEM FORTE SÓ CLICK SE ESTIVER PREPARADOIMAGEM FORTE SÓ CLICK SE ESTIVER PREPARADO
Um Grave acidente ocorrido nesta Quinta feira (28) por volta das 10:20 da manhã, deixou um saldo de 3 vitimas fatais na BR-101 no KM-591, de acordo com agentes da Policia Civil, que foram ao local fazer os levantamentos cadavéricos das vitimas.

O condutor do veículo Pajero Mitsubishi  o Marcos Vinícios Carvalho Borges natural de Ilhéus, vinha do município de Porto Seguro, com mais dois ocupantes que também perderam suas vidas no acidente sendo eles: Aurelino Rosa Pereira e Daniella Bezerra Barreto ambos de Porto Seguro.
De acordo com as autoridades Rodoviárias, o condutor do veiculo vinha em alta velocidade quando perdeu a direção caindo numa ribanceira capotando várias vezes.
 Informações Policiais dão conta que as vitimas provavelmente morreram afogados já que o carro capotou e ficou de pneus para cima dentro de um lago , Policia civil, Rodoviária Federal e o Departamento de Policia Técnica o (DPT) estiveram no local dando total assistência as vitimas.  
Os corpos foram encaminhados para necrópsia no DPT de Itabuna.

Fonte: Camacan Bahia

POLICIAL: PRF CAPIM GROSSO RECUPERA VEÍCULO ROUBADO E PRENDE RECEPTADOR


Na madrugada de hoje (29/11/2013), agentes da PRF do Posto 02 - Capim Grosso, abordaram no KM 356 da BR 324, o veículo VW/GOL 1.0, placa JSV - 7483/BA, que era conduzido por Antônio Rua das Virgens, natural de Ibirapitanga e residente em Salvador. Após verificação minuciosa no veículo e consultas ao sistema SERPRO, constatou-se que o GOL tem ocorrência de roubo/furto.

De acordo com Antônio, que não portava o CRLV (documento do veículo), ele "pegou" o veículo emprestado com seu primo para o seu deslocamento de Salvador a cidade de Campo Formoso. Diante dos fatos, Antônio, juntamente com o veículo, foi encaminhado a DEPOL de Capim Grosso, a fim de serem tomadas as providências cabíveis.


ATT:
Insp. Lopes Júnior - Ch. do Posto PRF 02 - Capim Groso - BA

JUSTIÇA: TJ SUSPENDE LEI QUE PROIBIA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO EM BARREIRAS


Nesta quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar, por decisão unânime, suspendendo os efeitos da lei municipal nº 1.029 de 2013, que dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de esgoto no município de Barreiras.

O projeto de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Carlos Tito, que originou a lei, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Barreiras em abril de 2013, com promulgação da lei no mês de junho, após o legislativo municipal ter derrubado o veto do prefeito. Segundo a decisão do TJ, a iniciativa de criação da lei foi ilegal, pois os vereadores não têm competência legal para propô-la, ação que cabe somente ao prefeito.

A cobrança da tarifa de esgoto aplicada no país tem o respaldo da Lei Nacional de Saneamento Básico nº 11.445 de 2007, regulamentada pelo decreto federal nº 7.217 de 2010, e é fundamental para custear a universalização dos serviços de saneamento básico prestados pela empresa. Na Bahia, a tarifa, no valor de 80% sobre o consumo de água, foi determinada pela lei estadual nº 11.172 de 2008.

Investimento – Em Barreiras, a Embasa está ampliando o sistema de esgotamento sanitário da sede municipal. Os R$ 78 milhões que já foram gastos na obra, financiados pela Caixa Econômica Federal à Embasa, foram fruto de um convênio de cooperação firmado entre o município, o Governo do Estado e a empresa de saneamento, que, entre outras cláusulas, obriga o poder público municipal a celebrar contrato de programa com a Embasa e delega a regulação dos serviços de água e esgoto à Agersa (Agência Estadual de Regulação dos Serviços de Saneamento), órgão que define o valor da tarifa a ser paga pela prestação dos serviços. A Embasa está investindo mais R$ 29 milhões, com recursos próprios, para viabilizar a finalização da obra.

“O valor contratado junto à Caixa Econômica Federal pela Embasa deve ser pago com a arrecadação da tarifa. Essa é uma das garantias solicitadas pelo financiador antes de liberar o recurso para a realização da obra. E essa garantia foi dada pelo município, quando assinou o convênio de cooperação com o Governo do Estado e a Embasa”, explica o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho.


Assessoria de Comunicação

POLÍTICA: PREFEITO DE JAGUARARI REALIZA VISITA A OBRAS EM ANDAMENTO


O prefeito Antônio Nascimento realiza visitas constantes em todas as obras que estão em andamento no município. O objetivo é acompanhar de perto o desenvolvimento de cada projeto. Na última quarta-feira (27), as obras visitadas foram as da Sede e no Distrito de Pilar.

O prefeito, que estava acompanhado do Secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Antônio Carlos Xavier, ficou contente com o andamento das obras e fez questão de conversar com os operários.

A primeira visita foi no Distrito de Pilar, onde o prefeito passou na obra de construção das cinquenta casas do projeto Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e na construção do cemitério, que esta sendo construído com recursos próprios com um valor de R$ 149.471,32. Em seguida, o prefeito retornou para a Sede do município onde visitou as obras da Praça de Convivência e a Academia de Saúde, um investimento que, juntos, somam mais de R$ 700 mil.

Segundo o Prefeito, todas as obras realizadas em Jaguarari, independente do local, são de extrema relevância para a administração e, principalmente, para a população. – “É obrigação de todo gestor, especialmente na esfera pública, acompanhar de perto todas as ações realizadas, com o intuito de acompanhar o desenvolvimento, de conhecer a obra e orientar no que for necessário", salienta o prefeito.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jaguarari
Governo: “Minha Terra, Meu Futuro”.

REGIONAL: FILADÉLFIA SEDIA ENCONTRO COM COMUNIDADES QUILOMBOLAS


Filadélfia possui 16 comunidades quilombolas em ativa, uma das maiores da nossa região Pielmonte Norte Itapicurú. Dentro do Mês da Consciência Negra, nos dias 28 e 29 de novembro, acontece em Filadélfia o I Encontro Regional das Comunidades Quilombolas, o evento acontece na Câmara de Vereadores do nosso município, com a presença de representantes das Comunidades Quilombolas de todo o Estado.

Este encontro tem como objetivo discutir políticas públicas voltadas para melhorias das comunidades, onde estará promovendo debates e palestras além de apresentações culturais.

No primeiro dia do encontro o público compareceu em massa tornando o evento primoroso.

Estiveram representando a Câmara, o presidente vereador Sival Moreira, a vereadora Jislene, Auricléia representando o prefeito Barbosa Junior, Marlos Maia; Gilberto Almeida representando as Secretárias do Estado; Jailde Conferencista estadual das Comunidades Quilombolas; Valmir dos Santos Coordenador Nacional das Comunidades Quilombolas e Representantes das Comunidades Locais.

Os organizadores lamentaram a falta de compromisso do gestor, Prefeito Barbosa Junior e das secretarias do município, uma vez que se trata de evento de muita importância para a comunidade e para a região. Todas as secretárias foram comunicadas e convidadas por meio de oficio, inclusive o Prefeito Barbosa Junior.

“Seria bom que o prefeito estivesse presente, pois neste evento estará se discutindo assuntos de interesses também da gestão, para a gestão entender e saber lidar com os problemas existentes nas comunidades”. Disse o mediador ao abrir os trabalhos e convidar as lideranças para compor a mesa.


Filadelfiaemnoticias

POLÍTICA: “IREI RECORRER DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS”, AFIRMA PAULO MACHADO


O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, através de parecer do Conselheiro Francisco Netto, e decisão do Pleno, reprovou na tarde do dia 28 de novembro as contas 2012 do ex-prefeito Paulo Batista Machado, de Senhor do Bonfim, aplicando-lhe pesadas multas, embora tenha concluído o parecer dizendo que “ainda cabe recurso da decisão”. Diante do fato, o ex-prefeito Paulo Batista Machado fez uma série de ponderações, a saber:

“Tivemos as nossas três primeiras contas aprovadas, e a equipe contábil-financeira que trabalhou os recursos em 2012 foi a mesma dos três anos anteriores. Cercamo-nos dos mesmos cuidados constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal. Recorreremos junto ao TCM, junto à instância comum e mostraremos à Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim que houve um excessivo rigor de técnicos que analisaram as contas, não acatando ou não acolhendo as defesas e comprovações que fizemos quanto ao Índice de Pessoal, Educação, e Restos a Pagar (Artigo 42). O problema é que as decisões dependem unicamente do técnico do TCM que decide se procede ou não a comprovação que é feita pelos Técnicos que atuam nas Secretarias de Finanças Municipais. É palavra de técnico contra palavra de técnico, e prevalece quem tem o poder na mão, sem que se passe por diálogo ou discussões que abram espaço aos argumentos dos nossos técnicos”, afirma Paulo Machado.

“Quanto às razões da reprovação das contas 2012, tivemos o cuidado de encaminhar anexos e demonstrativos da aplicação dos 25% na educação; da diminuição do índice de pessoal; da questão dos Restos a Pagar, em que a nova administração municipal fez pagamentos em DEA (Débito de Exercícios Anteriores) ao invés de Restos a Pagar. Tudo foi documentado, demonstrado, mas o setor técnico que assessora o Conselheiro que assinou o parecer não incorporou essas defesas. Fazer o que? – Submeter-se à humilhação pública, enquanto se buscam outros caminhos de defesa, na Justiça Comum ou Fazendária, e na Câmara de Vereadores do município,” continua o ex-prefeito.

Por fim, consideramos um absurdo que seja imputado a um ex-prefeito, que vive de salário de professor aposentado, multas e ressarcimentos constantes no parecer, como se vê no resumo apresentado nas páginas do site do TCM: “O Conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, além de imputar ressarcimentos à conta do FUNDEB no valor de R$ 3.189,67, por desvio de finalidade, e de R$ 40.186,38 aos cofres municipais, por saída dos numerários sem comprovação documental, ambas com recursos pessoais. Também foram imputadas multas no importe de R$ 50.400,00, por extrapolar o limite de despesas com pessoal, e de R$ 8.000,00, pelas diversas falhas destacadas nos apontamentos técnicos”.

Primeiro, não nos preocupa o encaminhamento do parecer ao Ministério Público, isto é até bom porque teremos o direito de defesa que não nos foi concedido durante a análise que nos reprovou. Assim iremos mais uma vez demonstrar que não houve improbidade administrativa, e que não se poderá ressarcir o que foi pago e comprovado, por mais que o técnico do TCM assim não tenha lido; segundo, iremos pedir a anulação das multas pesadas e descontextualizadas que foram imputadas; por fim, é motivo de preocupação e incentivo à pobreza e à miséria pessoal, que o TCM exija de ex-prefeitos empobrecidos a confirmação de sua inanição, já que os tais pagamentos devem ser realizados “com recursos pessoais”. Ser prefeito hoje é abrir caminho à falência pessoal e familiar, a não ser que se tenha nascido rico ou se tenha amealhado largos recursos ao longo da gestão, o que não é definitivamente o nosso caso”, diz o ex-prefeito Paulo Machado.

Confio na revisão desse parecer pelas instâncias às quais recorrerei a partir de hoje, ao tempo em que alerto a União dos Prefeitos da Bahia para que coloquem em sua pauta a revisão da forma autoritária e unilateral que vem condenando prefeitos e ex-prefeitos sem discussões mais amplas e mais democráticas: afinal, nosso passado, nosso presente e nosso futuro dependem hoje, no TCM, das mentes iluminadas de um assessor-técnico, que se coloca acima do bem e do mal, como o único detentor do poder de análise e decisão.”


ASCOM de Paulo Machado
Senhor do Bonfim, 28 de novembro de 2013