sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

ITABUNA: PEDRAS DE MÁRMORE DESPENCAM E MATAM DOIS TRABALHADORES



Dois homens morreram em um acidente ocorrido na marmoraria onde trabalhavam, por volta das 10h desta quinta-feira (24), no bairro de Novo Jaçanã, em Itabuna, na região sul do estado.

Segundo o Corpo de Bombeiros, um cavalete caiu levando junto várias pedras de mármore que caíram sobre os trabalhadores.

Uma das vítimas morreu no local e outra foi levada ao Hospital de Base da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia, uma perícia vai determinar a causa do acidente.


Fonte: G1.com

CTA/SAE REALIZA ENCONTRO PARA ELABORAÇÃO DO CRONOGRAMA ANUAL DE METAS EM BONFIM


Na manhã da última quinta feira (24/01), o CTA/SAE esteve reunido com representantes da SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde), SEMEC (Secretaria Municipal de Educação), Hospital Regional, CAPS e outros, para o início da elaboração da Programação Anual de Metas, instrumento que dá visibilidade às metas, ações e recursos a serem serão mobilizados e representa a síntese do processo local de discussão e definição das prioridades de cada estado e município.

No PAM são contempladas áreas de atuação como Promoção, Prevenção e Proteção, além de Diagnóstico, Tratamento e Assistência de pessoas com AIDS e outas DST. As orientações para essas categorias priorizam: a melhoria do cuidado e da qualidade de vida das PVHA, com foco no fortalecimento da rede de atenção e linhas de cuidado para as DST, AIDS e hepatites virais. É valido, ainda, destacar: Tratamento, Seguimento e Adesão ao Tratamento de HIV/AIDS e HV, direitos sexuais e reprodutivos, saúde mental, profilaxia com ARV, atenção à lipodistrofia por meio de ações voltadas a orientações sobre nutrição e exercícios físicos, eventos adversos, manejo de resistência, abordagem das coinfecções mórbidas e comorbidades, qualificação e organização de serviços ambulatoriais, assistência hospitalar e laboratorial voltadas às DST/AIDS/HV, qualificação da abordagem na Atenção Básica das crianças e adolescentes infectados pelo HIV, prevenção da TV da Sífilis, Hepatite B, HTLV e HIV.

Também são contemplados a gestão, desenvolvimento humano e institucional e a pesquisa. A palestrante, Sabrina Vilas Boas, enfermeira e coordenadora do CTA/SAE, informou que tão logo seja concluído, o plano terá seus prazos de execução e cronograma divulgados á população.

ASCOM
Postado por Neto Maravilha

EM SENHOR DO BONFIM EX- PREFEITO OU ATUAL PODEM SER CONDENADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SE CAOS NOS CONSIGNADOS CONTINUAR

O Blog Maravilha Notícias recebeu de um leitor de pré-nome Marcio, material alusivo a possíveis sanções que poderão ser atribuídas ou ao ex-gestou ou que talvez também possam cair sobre o atual gestor de Senhor do Bonfim, referente a empréstimos consignados que não estão sendo honrados os descontos em folhas, entre prefeitura e instituições financeiras.

Confira matéria:

Venho através desta nota informa aos meios de comunicação e a população, que a prefeitura Municipal de Senhor Do Bonfim é REU EM AÇÃO POR DANOS MORAIS OU / MATERIAS NA JUSTIÇA FEDERAL, movida pelos servidores municipais que tiveram seus nomes inclusos no SPC/SERASA POR MOTIVO QUE A PREFEITURA NÃO VINHA REPASSANDO PARCELAS DOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS que são descontados em folha, para as instituições financeiras, informo também que os servidores vão entra com outra ação no juizado especial contra a prefeitura municipal, por motivo que vem acontecendo o mesmo com o cartão cruzeiro do sul, que tem mínimo da fatura descontado em folha, inclusive tem casos de oito meses sem repasse, contando com dezembro 2012 e janeiro 2013.

Apesar dos descontos autorizados e efetuados nos vencimentos dos servidores públicos, a importância correspondente não é repassada à instituição financeira que liberou o empréstimo sob consignação. A omissão do gestor, retardando indevidamente ato de ofício, pode caracterizar improbidade administrativa.

Sabemos da divulgação das devidas dividas da prefeitura com as instituições citadas, nos meios de comunicação, mas também queremos que sejam divulgadas as medidas que vão ser tomadas para resolução dos problemas.

Em visita a Caixa esta semana verifiquei que no meu caso estão em aberto as parcelas referente ao empréstimo consignado dos meses dezembro 2012 e janeiro 2013.

Pedimos aos que estão à frente da nova gestão que verifiquem tais problemas, pois o banco cruzeiro do sul esta em liquidação extrajudicial, por consequência todos os catões foram cancelados, mas o convênio continua válido, este é o problema, muitos servidores não devem mais nada, e continuam sendo cobrados, ou seja continuam os descontos em folha, justamente por falta do repasse da prefeitura, outro problema é que, na maioria dos casos a soma dos descontos em folha que a prefeitura não repassou é maior que a divida do servidor com o cartão, adquirida antes do seu cancelamento.

O objetivo desta nota não denegrir a imagem da prefeitura que já esta arranhada há muito tempo, mas sim atentar para resolução dos problemas, pois muitos servidores vêm tentando buscar informações na prefeitura sobre os mesmos e não vem tendo respostas.

Exemplo do que pode ocorrer com o gestor:

8.1 CONDENAR o réu por ato de improbidade, na forma do artigo 10, caput, cumulado com o artigo 11, caput, e incisos I e II, ambos da Lei n.º8.429/92, aplicando-lhe, no que couberem, as sanções do artigo 12 do referido diploma legal, quais sejam: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, nos limites em lei fixados.
8.2 CONDENAR o réu ao pagamento das custas processuais e demais parcelas decorrentes do ônus da sucumbência.


Matéria relacionada:

http://jus.com.br/revista/texto/19955/acao-de-improbidade-por-falta-de-repasse-de-descontos-salariais-para-pagamento-de-emprestimos-consignados#ixzz2IwmPYDXj

Por Márcio.
Postado por Neto Maravilha

COMUNICADO AOS PRODUTORES, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SOBRE GARANTIA SAFRA


Prezado (a) Senhor (a),

A atual Administração Municipal está firme no propósito de fazer mais e melhor por todos os campoformosenses. Assim, vem a público por meio da Secretaria de Agricultura esclarecer o que segue sobre o Programa Garantia Safra:

a) Este é um programa do PRONAF que garante ao produtor receber um valor, hoje, correspondente a R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) dividido em 05 parcelas, em casos de perda da plantação que o agricultor fez;

b) Para ter acesso, o agricultor familiar tem que aderir ao programa no período de julho a outubro de cada ano;

c) O programa é subsidiado pelos três poderes públicos sendo: R$ 190,00 da união; R$ 76,10 do estado; R$ 14,35 do município e R$ 4,75 do produtor;

d) Para firmar a adesão o agricultor deve pegar o seu boleto, gerado na secretaria de Agricultura e efetuar o pagamento da parcela que lhe cabe.

A transparência e regularidade fiscal será sempre umas das bandeiras, dentre muitas outras, defendidas por nossa administração. Desse modo, e cumprindo os trâmites legais, estamos fazendo uma grande ação, para que os produtores que fizeram a adesão ao Programa Garantia Safra recebam seus boletos para efetuar o pagamento, que será somente até o dia 31 de janeiro. O produtor que não quitar seu boleto no valor de R$ 4,75 não poderá receber o benefício. A prefeitura já pagou a parcela de R$ 14,35 para cada um dos 1.860 produtores.

Diante do exposto, estamos solicitando a sua parceria, para fazer chegar até as mãos do agricultor o boleto de pagamento da confirmação de adesão e as informações referentes ao programa. Informamos ainda, que esta Secretaria de Agricultura está enviando equipes de técnicos ao interior para facilitar a entrega dos boletos.

Atenciosamente,

Carlos Alberto Silva Lopes
Secretário Municipal de Agricultura, Reforma Agrária,
Irrigação e Meio Ambiente.
Postado por Neto Maravilha

PROJETO DE INSTALAÇÃO DO ABATEDOURO MAFISA EM FILADÉLFIA SERÁ VOTADO NOS DIAS 24 E 25 DE JANEIRO


A população Filadelfense espera com ansiedade para a aprovação do projeto de lei nº 001/2013 que será colocado em pauta em sessão extraordinária nos dias 24 e 25 de janeiro. O projeto de lei trata de apoio logístico, de infraestrutura e incentivos fiscais e econômicos para a instalação do abatedouro de frangos Mafisa, que inicialmente gerará cerca de 300 empregos diretos para os moradores do município de Filadélfia, além de ajudar a movimentar toda a economia da cidade.



Ascom/Ramon Ramos Imagem Ilustrativa da Internet

REDUÇÃO DE TARIFAS DE ENERGIA É 'PARA SEMPRE', DIZ O MINISTRO LOBÃO



O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (24) que a queda de 18% a 32% nas tarifas de energia, anunciada pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, é um fato histórico. Ele agradeceu o apoio de entidades industriais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e do Congresso Nacional e disse que a redução é definitiva. "Essa queda não seria possível se não tivéssemos um setor elétrico robusto. E essa redução é para sempre, é uma redução estrutural, não conjuntural."

Lobão explicou ainda que nenhum programa social do setor elétrico será interrompido para garantir os cortes nas tarifas de energia que entrarão em vigor neste ano. Entre os programas aos quais o ministro se refere está o desconto para baixa renda, o programa Luz para Todos e o incentivo ao Proinfa, e o incentivo a fontes renováveis, que terão o custeio coberto pelo Tesouro Nacional. "O Brasil tem uma justa razão para comemorar", disse Lobão.

O ministro disse ainda que a previsão de redução na tarifa de 11% feita pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada na ata do colegiado nesta quinta-feira, serve apenas para efeito de cálculo de inflação. "A redução média é de 20% e será definitiva", reiterou.

Lobão esclareceu ainda que a redução de 18% para os consumidores residenciais é o percentual mínimo de queda. "Quando falamos 32% é até 32%. Já os 18% não é valor médio, é valor mínimo", afirmou. Segundo o ministro de Minas e Energia, uma decisão sobre o reajuste do preço da gasolina será tomada pelo conselho de administração da Petrobras. Ele não fez, contudo, nenhuma previsão sobre data para o aumento. A ata da última reunião do Copom previu reajuste "em torno" de 5%.

Seis pessoas são presas por estuprar mulher sob ordens do ex-marido em Curitiba-PR



Quatro homens foram presos e dois adolescentes foram apreendidos suspeitos de estuprar e tentar matar uma enfermeira de 38 anos a marteladas em Curitiba, em novembro do ano passado. Segundo a Polícia Civil, um dos homens presos é o ex-marido da vítima, Anésio de Jesus Costa Junior, 39 anos, que foi o mandante do crime. O homem não aceitava o fato de que a ex-mulher, de quem havia se separado, estava em um novo relacionamento. De acordo com a polícia, o ex-marido levou dois adolescentes e um homem até a casa da vítima para que a estuprassem e matassem - Anésio e os outros dois homens ficaram de guarda perto da residência durante a ação. Os três chamaram a enfermeira e, alegando que o irmão dela havia sofrido um acidente, fizeram com que ela abrisse a porta e a renderam. Toda a ação foi presenciada pelo namorado da vítima, que também foi agredido fisicamente. A mulher foi estuprada pelo trio. Após a agressão sexual, os criminosos usaram um martelo para tentar matar a enfermeira com golpes na cabeça. Eles também roubaram objetos como celular, aparelho de DVD e notebook para simular um assalto. A vítima ficou inconsciente, e o trio deixou a casa pensando que ela estava morta. Mas a mulher sobreviveu, se recuperou dos ferimentos e denunciou os criminosos, que foram presos dois meses depois. Além de Anésio de Jesus Costa Junior, foram presos Jean Carlo dos Santos, 25 anos, Misael Andrade dos Santos, 42 anos, Lucas Henrique dos Santos, 18 anos. Os dois adolescentes detidos, que não tiveram os nomes divulgados, têm 16 anos. Segundo a polícia, a vítima foi casada com Anésio durante 17 anos e tiveram dois filhos. O casal estava separado havia cinco anos.

Imagem: Google/Fonte: Terra

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