quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Juíza baiana é suspeita de ter “caso” com um acusado de tráfico internacional

Ela está afastada da função há cinco anos

O Conselho Nacional de Justiça decidiu que será responsável pela continuidade de investigação já iniciada na Bahia em relação à juíza Olga Regina Santiago Guimarães. O caso estava na Corregedoria de Justiça da Bahia. A própria magistrada pediu providências ao CNJ porque já está afastada da função há cinco anos à espera da investigação. O conselho vai analisar o caso, mas manteve o afastamento.
A juíza é suspeita de “incomum relacionamento” com acusado de tráfico internacional de entorpecentes, além de recebimentos suspeitos em razão da venda de imóvel. Ela nega fraudes.
“As circunstâncias acima declinadas reclamam uma solução expedita para o caso, seja para absolver a investigada seja para aplicar-lhe a punição cabível. O que não se mostra razoável é postergar o desfecho deste feito, o que se apresenta como um desfavor à sociedade, que fica privada do trabalho de um magistrado, um desserviço à magistratura, por lançar o véu da suspeição a um dos seus integrantes, e à própria investigada, por se ver às voltas com uma grave acusação e afastada das suas funções. É imperiosa uma solução para o caso”, entendeu o corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão.
Além deste caso na Bahia o Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (8) abrir processos disciplinares para investigar a conduta de quatro magistrados, suspeitos de fraudes que vão desde venda de sentença até morosidade na condução de processo. Um juiz do Amapá, acusado de haver indícios de conduta irregular em sua gestão. Há também processos instaurados para apurar supostas irregularidades por desembargador do Paraná e juiz de Goiás – os dois últimos afastados de suas funções por determinação do CNJ, mas com a possibilidade de continuar recebendo salário. Todas as investigações têm prazo de 140 dias para conclusão, mas podem ser prorrogadas por tempo indeterminado.
Os processos disciplinares no Conselho  podem resultar em medidas como: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. A punição varia de acordo com a gravidade dos fatos após apuração do conselho.
Varela Noticias

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